Governador apoia lançamento do cadastro de trabalhadores rurais

05/04/2011

O Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS) foi lançado formalmente no Espírito Santo em reunião no Palácio Anchieta, nesta terça-feira (05), que contou com a participação de aproximadamente 200 trabalhadores e representantes de entidades ligadas ao setor rural, além do diretor de Benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca.

O governador Renato Casagrande e o vice-governador Givaldo Vieira, acompanhados dos secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, e da Agricultura, Enio Bergoli, participaram do encontro, que também contou com as presenças do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Paulo de Tarso Caralo e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Com a implantação do CNIS no Estado, os trabalhadores rurais conseguirão adquirir seus direitos previdenciários com mais rapidez, já que o sistema será abastecido com todas as informações necessárias para o reconhecimento automático, sem a necessidade de apresentar comprovações no ato do requerimento de aposentadorias e outros benefícios junto ao INSS.

A adesão da Fetaes é resultado do acordo firmado no ano passado entre a Contag e o Ministério da Previdência Social (MPS), para a implantação do CNIS. A cooperação é mais um passo na estruturação completa do cadastro. A inclusão permite o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de benefícios em 30 minutos aos trabalhadores do meio rural.

O governador Renato Casagrande explicou que a ação do INSS e das entidades ligadas ao trabalhador rural representa mais uma ferramenta de apoio ao trabalho que o Governo do Estado quer desenvolver nos próximos anos, de atendimento prioritário aos cidadãos menos favorecidos e de apoio ao desenvolvimento regional.  “O reconhecimento do trabalhador rural, sua valorização e a agilidade na concessão de benefícios vão ao encontro dos nossos focos de atuação, voltados ao desenvolvimento das microrregiões e de atendimento aos cidadãos mais vulneráveis. Vamos apoiar a iniciativa do cadastramento porque entendemos que a agricultura é um grande instrumento de redução das desigualdades e de melhoria da qualidade de vida da nossa população rural”, disse.

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o cadastro é uma das maiores conquistas dos trabalhadores rurais em todo o Brasil. “É importante garantir aos trabalhadores rurais acesso aos benefícios previdenciários e garantir direito a cidadania”, afirmou.

Enio Bergoli destacou que “além de ser importante o Governo trabalhar para as atividades geradoras de renda para o rural - onde a agricultura capixaba é um exemplo para o País na cafeicultura, floricultura e fruticultura – é dar segurança aos nossos produtores”.

“Essa parceria entra a Contag/Fetaes e o Ministério da Previdência, que vai gerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais para o setor rural, vai retirar os agricultores da informalidade e conceder benefícios trabalhistas. Com isso, os agricultores familiares terão mais agilidade na concessão dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Um exemplo de inclusão social e redução da pobreza no campo”, afirmou Enio Bergoli.

Durante a cerimônia, o presidente da Fetaes, Paulo Caralo, realizou a entrega oficial da pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2011 ao governador Renato Casagrande. “Vamos, com este ato, abrir a agenda de negociações com as diversas secretarias do Governo”, destacou o presidente. No documento, com 100 solicitações elencadas, se encontram referências à questão da regularização fundiária, à habitação rural e aos assentamentos de famílias no campo, dentre outros assuntos.

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