Governo do ES lança Programa Incluir em Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca e Barra de São Francisco

O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria de Assistência     Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), irá lançar o    Programa Capixaba de Redução da Pobreza (Incluir) nos municípios de Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca e Barra de São Francisco, nesta terça-feira (20). O programa é direcionado aos capixabas que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70,00 por pessoa. Do público-alvo doINCLUIR, 90,08% vivem na zona urbana e 9,2% vivem na área rural.

 Para o secretário de Assistência Social, Trabalho, e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a estratégia de mobilização nos municípios é muito importante para o sucesso do programa. “É extremamente necessário a participação dos municípios nessa estratégia de redução da pobreza. Vamos para o terceiro ciclo de lançamentos, dessa vez no norte, para anunciar as diretrizes do INCLUIR, e iniciar a busca das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza”, afirmou o secretário.


Durante o lançamento nesses municípios, será feita a conscientização de formadores de opinião sobre o Incluir. A subsecretária de Assistência Social, Sandra Shirley, afirma que “é importante conscientizar os formadores de opinião para que eles conheçam o programa como um todo, e se tornem participativos na busca ativa e no cadastramento das famílias em situação de extrema pobreza”. Ela ainda completa dizendo que “assim que tivermos conhecimentos dessas famílias, será possível para o programa intervir em suas vidas alterando suas condições para que possam viver dignamente”.

Apesar de seguir a linha do Brasil Sem Misérias, o Programa Capixaba de Redução da Pobreza apresenta algumas diferenças. No Espírito Santo, mais de 31 mil famílias se encontram em condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica e exclusão social. O Estado vai promover a inclusão social, a cidadania e a emancipação destas famílias por meio de projetos e ações sociais.

Por meio de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes e contando com parcerias mantidas com municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil, o Governo Estadual pretende incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico do Espírito Santo.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Incluir vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Promover a redução da pobreza, a inclusão social, e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços são metas do programa.

Entre as estratégias do Incluir estão a Busca Ativa, Seleção e Acompanhamento das Famílias, Protocolo Específico de Atendimento, Fortalecimento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), Transferência de Renda e Plano de Emancipação Familiar.

O Incluir tem por objetivo articular e promover uma rede de ações e projetos, o acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego e renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Incluir.

Lançamento do Incluir

20/09/11 - Terça-feira

10h00 - Ecoporanga

14h00 – Águia Branca

17h00 – Barra de São Francisco

19h00 – Água Doce do Norte

Espírito Santo é o primeiro Estado a repactuar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O governador Renato Casagrande, acompanhado da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, assinaram nesta sexta-feira (16), no Palácio Anchieta, o acordo de cooperação federativa para a implantação do Pacto Nacional. Nesse caso, o compromisso do TJES e do MPES significa mais celeridade nos julgamento dos processos de violência doméstica e a implantação de mais Varas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Contra a Mulher. Na oportunidade, os governos Federal e Estadual também assinaram um acordo para a promoção da autonomia econômica das mulheres.

O Espírito Santo é o primeiro Estado a assinar a repactuação, o que reforça o empenho do Governo Estadual na luta pelo combate a todas as formas de violência praticadas contra a mulher, e na validação de seus direitos de participarem de atividades econômicas, políticas e culturais como todo cidadão.

Os recursos da SPM para o Estado serão da ordem de R$ 3.327.465,11. Desse total, R$ 1.905.000,00 são destinados ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e, R$ 1.422.465,00 aos municípios e à Capital para desenvolverem ações relativas à autonomia econômica das mulheres.

 

“O Espírito Santo é um Estado que se organizou, e estamos economicamente acima da média nacional, mas que ainda possui um grande passivo social, uma dívida com a sociedade capixaba. O combate à violência é um exemplo desta dívida social. Uma realidade que estamos dispostos e empenhados a modificar. E, juntos, governos Estadual e Federal, com o apoio da sociedade e do Poder Judiciário e Ministério Público, saímos na frente em relação aos outros estados ao assinarmos esta repactuação, demonstrando claramente a nossa disposição para modificar esta condição”, afirmou o governador.

Renato Casagrande também parabenizou o vice-governador Givaldo Vieira pelo trabalho de coordenação para a elaboração do novo pacto, junto com os secretários de Estado e com a Câmara Técnica. Casagrande solicitou, ainda, o apoio do vice-governador na condução do período de implantação das medidas propostas pelo documento. “Peço ao Givaldo que cumpra mais uma etapa deste importante trabalho para o Espírito Santo, de continuar coordenando a execução do Pacto, com reuniões mensais de avaliação para cobrar o cumprimento das metas, a parte mais desafiadora deste processo”, afirmou.

 

 “É com muita alegria que realizamos essa repactuação, pois é inadmissível um País que cresce economicamente como o Brasil possa ter um índice tão alto de violência contra a mulher. É importante estarmos juntos, acompanhando a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento à violência. Precisamos descruzar os braços, a sociedade precisa quebrar as correntes que banalizam as agressões contra as mulheres. Aquelas que enfrentam, que denunciam, necessitam de retaguarda, precisam de atendimento seguro. Vamos sair imbuídos do espírito de responsabilidade, compromisso, e solidariedade com as mulheres que precisam resgatar sua dignidade”, disse a Ministra Iriny Lopes.

Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, os resultados obtidos durante as reuniões do grupo de trabalho foram extremamente importantes para a assinatura da repactuação. “É importante dizer que o pacto foi construído em cima de várias ações, que só foi possível com a criação de um grupo que trabalhou com afinco na elaboração dessa repactuação, que tratará com responsabilidade e comprometimento as causas que evidenciem a violência e a discriminação sofrida pelas mulheres”, afirmou o secretário Rodrigo Coelho.

 

A repactuação tem como metas a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência no Estado, em quatro vezes, com o objetivo de capilarizar o enfrentamento à violência no Espírito Santo, a incidência sobre a diminuição de homicídios e violência sexual.

Aracruz sedia a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

A importância de envelhecer com dignidade estará em discussão em Aracruz a partir de hoje (14) até sexta-feira (16), quando acontece a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI), em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH).

No evento, cujo tema é “O Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, será debatido os avanços e os desafios da Política Nacional do Idoso, e demais assuntos referentes à geração de condições que favoreçam a um envelhecimento digno. Além disso, a realização da conferência visa definir as ações de responsabilidade do Estado, que serão colocadas em prática em prol do bem estar da população idosa.

 No Espírito Santo, a política que defende o idoso tem sido desenvolvida com afinco, oportunizando qualidade de vida, respeito aos direitos e dignidade à pessoa idosa.

A conferência contará com quatro palestrantes, dentre eles a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomim, que fará palestra defendendo a importância de se envelhecer com dignidade e respeito.

A estimativa é que o evento reúna 450 participantes, divididos entre delegados e convidados. Além disso, a conferência irá eleger 14 delegados para a Conferência Nacional que acontecerá no mês de novembro, em Brasília.

Guarapari (ES) recebeu encontro de populações negras e povos tradicionais

Aconteceu no domingo (04) e foi até o dia seis de setembro em Guarapari, o “1º Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo.

Este encontro é um evento temático da Conferência Nacional que representa um grande avanço na discussão da segurança alimentar e nutricional da população negra, e dos povos e comunidades tradicionais.  No Espírito Santo, esse público é representado pelos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiros, pescadores artesanais, população pomerana e comunidades ciganas.

O Encontro teve o objetivo de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável para a População Negra, Comunidades Quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais, e promover sua soberania e segurança alimentar e nutricional por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nas esferas de governo e com participação desses segmentos.

O Encontro teve o tema “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.” Os debates foram orientados pelos eixos temáticos: Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Plano Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Sistema e Política Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

A População Negra e Povos Tradicionais, conforme apontam pesquisas são considerados de alta vulnerabilidade social, apresentando elevados níveis de insegurança alimentar e nutricional. Desta forma, o evento está sendo considerado como fundamental para aprofundar debates e ações na área da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. “Foi um belíssimo encontro, representado por diversos povos que traz a riqueza cultural do povo brasileiro”, afirmou o secretário Rodrigo Coelho.

Pela primeira vez no País, Conferência é realizada dentro de presídio para elaboração de políticas públicas

31/08/2011

"Um evento nestes moldes é inédito no país, nunca antes uma Conferência que vai elaborar políticas públicas foi realizada dentro de um presídio e com participação maciça de detentas como hoje. Verificamos ainda que a estrutura desta unidade prisional é muito boa, diferente da realidade que vemos em outros Estados”, destacou a ouvidora da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, Ana Paula Gonçalves, durante a abertura da 1ª Conferência de Políticas para as Mulheres da Penitenciária Feminina de Cariacica, realizada nesta quarta-feira (31).

O evento foi realizado pelas secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Cariacica. O objetivo foi ampliar o debate sobre as políticas para mulheres e envolver internas do sistema penitenciário do Espírito Santo nesta discussão.

 

A diretora da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC), Monica Tamanini, deu as boas-vindas aos convidados, mas, se dirigiu especialmente às internas durante a abertura do evento. “Grande parte das pessoas ainda acha que aqueles que estão cumprindo pena devem ser excluídos da sociedade. Por isso, este evento é um marco e nós estamos tendo a oportunidade de mostrar que somos diferentes e que este é uma ambiente de transformação social onde as pessoas devem ser ouvidas. Aproveitem esta oportunidade e assumam o papel de protagonistas de suas vidas. O que vai ser construído aqui vai trazer resultado para toda a sociedade”, disse.

 

A Conferência realizada na Penitenciária é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres. As propostas aprovadas, nesta quarta, serão apresentadas na Conferência Estadual, que acontece entre os dias 13 e 15 de outubro. São estas propostas que vão compor a estrutura do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. Já as propostas elaboradas durante a Conferência Estadual serão levadas para discussão na Conferência Nacional, que acontece em dezembro. Participaram 280 internas da Penitenciária.

Uma das internas que participou foi Glycenara Anita do Nascimento, de 32 anos. Ela está presa há três anos e dois meses por tráfico e associação ao tráfico e se disse emocionada com a oportunidade. “Estou emocionada com o momento que estamos vivendo. Estão nos dando espaço para falar, nossas opiniões serão ouvidas e consideradas. Percebo que a sociedade começa a nos olhar de maneira diferente. Nem quando estava em liberdade tive a chance de participar de um evento como este. Isto é prova de que temos a chance de mudar e depende de nós querer. Estou neste presídio desde a sua inauguração e aqui nos dão toda a chance de recuperação, só não muda quem não quer. Eu mesma não tinha um bom comportamento e dava problemas ao presídio, com o tratamento que recebo aqui percebi que era hora de mudar e mudei”, disse a interna que atualmente cursa a 6ª série e faz curso profissionalizante de marcenaria na unidade.

 

O vice-governador Givaldo Vieira participou da abertura do evento e destacou a importância de sua realização. “Hoje é um dia histórico para o Estado, pois aceitamos um desafio e estamos realizando pela primeira vez uma conferência estadual dentro de uma unidade prisional. Esta é uma demonstração de que este não é um lugar de exclusão. Com este novo olhar, o governo quer ouvir a voz das pessoas, que por algum motivo se tornaram internas e conhecer seus anseios. A conferência não acontece aqui por acaso. Se no passado, o sistema penitenciário no Estado era desorganizado, hoje a realidade é bem diferente e tem se modificado bastante. Atualmente,  de forma organizada o sistema oferece serviços de saúde, educação, cursos de qualificação e trabalho visando o respeito e a dignidade humana para a reinserção na sociedade”, disse Givaldo Vieira.

 

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, explica a importância da realização da Conferência com a participação de mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. “Tem crescido o número de mulheres encarceradas. O envolvimento com o crime tem se dado principalmente por meio do tráfico. Vamos envolver estas mulheres neste debate que é nacional, tanto para entender este crescimento no envolvimento com a criminalidade e também para desenvolver políticas públicas que freiem este aumento. Querermos dar voz a elas e ouvir suas sugestões, além de proporcionar o exercício da cidadania. Este é o primeiro evento no país nestes moldes e nós estamos dispostos a abrir a porta de nossas prisões para que a sociedade conheça essa realidade e os que aqui estão sejam incluídos na discussão de políticas públicas”, explica o secretário.

 

Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, essa conferência é um marco histórico na política de direitos para as mulheres. “Nesse momento é importante registrar o esforço do Governo do Espírito Santo, e a vontade política do governador Renato Casagrande, na realização da 1ª Conferência de Políticas para as Mulheres da Penitenciária Feminina de Cariacica, até mesmo pelo ineditismo do evento e pelo significado, porque em muito tempo as políticas para as mulheres eram feitas nos gabinetes, mas agora não, o Governo se propôs a vir até vocês, para discutir o que é melhor para a coletividade. Estamos realizando essa conferência nessa unidade prisional, porque entendemos que a experiência de cada uma será importante para avançarmos na política de direitos das mulheres em nosso Estado”, afirmou o secretário Rodrigo Coelho.

 

Participaram do evento o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, representantes das prefeituras de Vitória, Vila Velha e Cariacica e da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes).

 

A programação da Conferência contou com palestras e grupos de trabalho com os seguintes temas:

 

I - Políticas públicas para as mulheres em situação de prisão

 

II - Justiça e cidadania no contexto prisional

a) saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivo;

b) educação inclusiva, não discriminatória interna e externa a prisão;

c) acompanhamento psicossocial;

d) acompanhamento jurídico, direitos e cidadania;

e) capacitação, emprego e inclusão no mundo do trabalho;

f) egressas do sistema prisional;

g) enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres;

h) o uso de álcool e outras drogas;

i) cultura, esporte e lazer no presídio;

j)acompanhamento familiar.

 

 

Informações à Imprensa: 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Sejus 

Lançamento do INCLUIR nos municípios tem expressiva participação popular

Cerca de 2 mil pessoas participaram nesta segunda-feira (22) e terça-feira (23) do lançamento do Programa Capixaba de Redução da Pobreza (Incluir) em mais sete municípios do Estado. Moradores de Apiacá, Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Ibitirama e Iúna conheceram as diretrizes e as metas do Governo do Estado em direção a diminuição da extrema pobreza no Espírito Santo.

Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a intensa participação popular se dá pela importância da política de inclusão determinada pelo governador. “Estamos felizes com a dimensão que o Incluir vem ganhando nos municípios, pois as pessoas têm assimilado o propósito do programa, que consiste primeiro na busca ativa, ou seja, na localização das famílias extremamente pobres, dos acessos aos serviços do Estado, e da inclusão produtiva. É importante compartilharmos as responsabilidades, é importante falarmos que a erradicação da extrema pobreza é um desafio comum e que carece do esforço de todos”, afirmou o secretário.

Para o lançamento do Incluir em Apiacá, a prefeitura mobilizou secretários municipais, promotores, defensoria pública, agentes de saúde e trabalhadores da área da assistência. “Reunimos formadores de opinião, pessoas que trabalham diretamente com o povo, e principalmente, pessoas que irão nos ajudar a disseminar o programa na cidade”, afirmou o prefeito de Apiacá, Humberto Alves de Souza, mais conhecido como Betinho.

No município sulino, 67% da população está inscrita no CadÚnico. “É realmente um número muito alto, por isso estamos criando alternativas para melhorar a qualidade de vida de nossa população, e com a chegada do Incluir, vamos poder trabalhar de forma eficaz e diminuir o percentual de extremamente pobres no município”, concluiu o prefeito.

 

Nos demais municípios (Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Ibitirama, Iúna), os prefeitos priorizaram as pessoas já inscritas no Cadúnico. “É importante a mobilização e o entendimento de todas as pessoas, seja ela formadora de opinião ou não. Nosso dever é levar a informação e como vai funcionar o programa”, afirmou a subsecretária estadual de Assistência Social, Sandra Shirlei.

 

Versão capixaba do programa federal Brasil Sem Miséria, o Incluir tem o objetivo de reduzir a pobreza no Espírito Santo através da localização das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que não estão cadastradas no Cadastro Único (Cadúnico). Dessa forma, identificadas, será possível oferecer a elas o programa de transferência de renda Bolsa Família, bem como as oportunidades de emancipação disponibilizadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A agenda de visitas municipais segue até dezembro, quando o secretário Rodrigo Coelho e sua equipe terão passado por todas as cidades capixabas.

Em janeiro, o programa Incluir entra em sua segunda fase. As famílias selecionadas pelo cadÚnico irão assinar o Plano de Emancipação Familiar e passarão a receber como incentivo, uma transferência de renda pelo período de dois anos, tempo que terão para se emancipar com a ajuda das prerrogativas do Programa Estadual de Redução da Pobreza.

Texto: Rodrigo Sant´Ana 

Governo do ES lança Programa Incluir em São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Jerônimo Monteiro

O governo do estado, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), anunciou o lançamento do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – INCLUIR – nos municípios de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Jerônimo Monteiro para a próxima quarta-feira (10) e quinta-feira (11). Para o secretário de Assistência Social, Trabalho, e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a estratégia de mobilização nos municípios é muito importante para o sucesso do programa. “É extremamente necessário a participação dos municípios nessa estratégia de redução da pobreza. Vamos para o segundo ciclo de lançamentos, dessa vez no extremo sul, para anunciar as diretrizes do INCLUIR, e iniciar a busca das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza”, afirmou o secretário.

O Programa Capixaba de Redução da Pobreza segue a linha do Brasil Sem Miséria, porém apresenta algumas diferenças. No Espírito Santo, mais de 31 mil famílias se encontram em condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica e exclusão social. Para esse público, o Estado vai promover a inclusão social, a cidadania e a emancipação destas famílias por meio de projetos e ações sociais.

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes em parceria com os municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil, o governo estadual quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico do Estado.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Incluir vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Promover a redução da pobreza, a inclusão social, e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços, são uma das metas do programa.

Entre as estratégias do Incluir estão a Busca Ativa, Seleção e Acompanhamento das Famílias, Protocolo específico de atendimento, Fortalecimento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), Transferência de Renda e Plano de Emancipação Familiar.

O Incluir tem por objetivo articular e promover uma rede de ações e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Incluir. Romper a linha da miséria – O plano, direcionado aos capixabas que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pelo governador Renato Casagrande. Do público alvo do Incluir, 90,08% vivem na zona urbana e 9,2% vivem na área rural.

Plano do Espírito Santo para combater a miséria complementará o Bolsa Família

05/08/2011

O governo do Espírito Santo vai complementar o Programa Bolsa Família com R$ 50. O governador Renato Casagrande anunciou a medida durante seminário sobre os planos federal e estadual de combate à extrema pobreza, nesta quarta-feira (3), na capital capixaba, na presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.

 

Em junho, o Espírito Santo lançou e o Programa Incluir, em “total sintonia” com o Plano Brasil Sem Miséria, segundo do governador. “Uma das ações que estamos fazendo é a complementação do Bolsa Família em R$ 50”, afirmou, ressaltando a importância dos municípios na execução do programa. No estado, a meta é retirar da extrema pobreza 145 mil capixabas, dos quais 89 mil vivem em áreas urbanas.

Promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o seminário reúne prefeitos e gestores das 78 cidades do estado. A ministra Tereza Campello apresentou o Brasil Sem Miséria, cuja meta é retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros.

“Estamos inaugurando um modelo de seminário. A ideia é levar uma força-tarefa a todos os estados, com o objetivo de capacitar os gestores municipais para traçar ações conjuntas de enfrentamento à miséria”, afirmou, destacando que o êxito do plano depende da parceria com os municípios, considerados pelo MDS parceiros prioritários.

A proposta do encontro é definir ações conjuntas para localizar, por meio da estratégia da busca ativa, e cadastrar as famílias que ainda não acessam serviços e benefícios oferecidos pelo poder público. Elas serão incluídas nos programas de transferência de renda, nas oportunidades de inclusão produtiva e nos serviços de saúde, educação e assistência social, entre outros. “O principal desafio é a busca ativa para identificar com precisão as famílias que realmente precisam do apoio do Estado”, explicou o secretário Rodrigo Coelho.

O MDS também participa do evento com oficinas sobre Bolsa Família, Sistema Único de Assistência Social (Suas), programas de segurança alimentar e nutricional e da área de avaliação da informação. O seminário se encerra nesta quinta-feira (4).

Dados – No Espírito Santo, o Bolsa Família contempla 189 mil famílias; 56 mil idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estado possui 123 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 42 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Entre outras iniciativas, 1,2 mil agricultores familiares são contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Governo do Estado lança programa de combate a pobreza

06/06/2011

Com a meta de retirar 31.614 famílias capixabas da situação de extrema pobreza, o governador Renato Casagrande lançou nesta segunda-feira (6), no Palácio Anchieta, o Programa Estadual de Combate a Pobreza (Incluir), que agrega acompanhamento das famílias, acesso aos serviços do Estado nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes em parceria com os municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil, o governo estadual quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico do Estado.

“Estamos começando um grande trabalho, que já possui algumas ações em andamento e outras que serão iniciadas em breve, mas que convergem para o mesmo objetivo, que é cuidar dos capixabas em situação de vulnerabilidade social e dar oportunidade de uma vida melhor a quem mais necessita”, destacou o governador.

Renato Casagrande avalia que os municípios são importantes aliados neste trabalho de assistência social e, por isso, terão acesso facilitado a recursos para atender à população mais carente. “Reduzimos a burocracia e vamos trabalhar com repasses fundo a fundo, para que não exista a necessidade de celebração de convênios, o que poderia atrasar a execução dos projetos sociais”, disse.

A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello, esteve presente no lançamento, onde parabenizou o governo estadual pela criação do plano. “O Governo do Estado está de parabéns pelo lançamento do programa Incluir. O Brasil cresce, o Espírito Santo cresce permanentemente porque fazemos a distribuição de renda. Estamos alcançando os extremamente pobres, incluindo essas pessoas em nossos programas sociais a fim de emancipá-las”, disse a Ministra.

Ainda segundo Tereza Campello, é possível acabar com a miséria no país, desde que todos (Federação, Estados , Municípios, Sociedade Civil) participem dessa grande missão. “Só vamos atingir nossa meta se houver a participação efetiva de todos nessa estratégia”, concluiu.

"O Incluir (Programa Capixaba de Combate a Pobreza) foi criado com base na filosofia de que a melhor política é a de desenvolvimento social. Ele é fruto do que já conquistamos nos últimos anos. É um círculo virtuoso, que estamos ampliando e aperfeiçoando. Um modelo de compromisso profundo com os mais pobres", destacou o secretário Rodrigo Coelho.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Incluir vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Promover a redução da pobreza, a inclusão social, e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços, são uma das metas do programa.

Entre as estratégias do Incluir estão a Busca Ativa, Seleção e Acompanhamento das Famílias, Protocolo específico de atendimento, Fortalecimento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), Transferência de Renda e Plano de Emancipação Familiar.

Na estratégia da busca ativa, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), realizará um Seminário do CadÚnico e disponibilizará um software de gestão de políticas sociais para melhorar o cadastramento.

As equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar, e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Serão aplicados pelo Estado, diretamente na estratégia de acompanhamento das famílias R$ 246 milhões.

O Incluir tem por objetivo articular e promover uma rede de ações e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Incluir. Romper a linha da miséria – O plano, direcionado aos capixabas que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pelo governador Renato Casagrande. Do público alvo do Incluir, 90,08% vivem na zona urbana e 9,2% vivem na área rural.

Participaram do evento, além da ministra Tereza Campello, o vice-governador Givaldo Vieira, a Ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, senadora Ana Rita, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, e secretários de Estado.

Durante a solenidade de lançamento do Incluir, o governador Renato Casagrande, assinou o decreto do repasse regular automático fundo a fundo, o termo de cooperação técnica entre os bancos comunitários, o Bandes e o Banestes, e o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação profissional de Condutores de Veículos automotores que foi enviado para a Assembléia Legislativa.

Texto: Rodrigo Sant’Ana

Fotos: Laureen Bessa

Governador abre seminário para mobilizar força tarefa municipal para o combate à extrema pobreza

03/08/2011

 

O governador Renato Casagrande, acompanhado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDE), Tereza Campello, abriu oficialmente na tarde desta quarta-feira (03), no Centro de Convenções de Vila Velha, o Seminário Estadual do CadÚnico, que pretende motivar gestores públicos para a ampliação do atendimento social a pessoas que vivem na extrema pobreza.

O evento contou com a participação de deputados, prefeitos, secretários municipais, procuradores municipais e técnicos da área social. Participaram ainda do seminário, o secretário estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser, e demais autoridades.

O seminário possibilitou o contato e a troca de informações entre os municípios, por meio dos gestores, coordenadores e servidores municipais que atuam no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família na área da assistência social.

 

Vulnerabilidade

 

O governador Renato Casagrande voltou a salientar que as prioridades desta gestão são o desenvolvimento regional equilibrado e o atendimento prioritário aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

“Há muitos capixabas que ainda vivem em extrema pobreza no Espírito Santo e o Programa Incluir do Governo do Estado tem este papel, de caminhar na direção da eliminação da extrema pobreza, em parceria com os Programas do Governo Federal. Vamos trabalhar no acompanhamento, na transferência de renda, na inclusão produtiva e na qualificação profissional para atingirmos as 44 mil famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza no Espírito Santo”, afirma.

Segundo o governador, o Estado precisa agrupar todos os esforços para fazer chegar os seus serviços aos capixabas que necessitam e que não conhecem ou não tem possibilidades de alcançá-los. “Temos que alcançar aqueles cidadãos que estão abandonados à própria sorte e, por isso, é importante que o Cadastro Único seja eficiente, para que a administração possa conhecer as necessidades e quem são essas pessoas que precisam mais das nossas intervenções na saúde, na educação, na assistência social, ou seja, das ações do Governo do Estado”, explicou.

O governador finalizou afirmando que os municípios são fundamentais para o sucesso destas ações de inclusão que já estão em curso no Espírito Santo. “Já realizamos mudanças significativas com as transferências fundo a fundo, para desburocratizar o repasse de recursos aos municípios, e ampliamos o fundo da Assistência Social. Agora, precisamos da mobilização dos municípios para garantir a felicidade e as oportunidades para todos os capixabas”, concluiu.

 

Parcerias

 

Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a discussão conjunta entre as equipes técnicas nas três esferas de governo é um procedimento viável para a identificação das famílias, para promover correções de possíveis distorções e critérios de inclusão no programa Bolsa Família.

 "O CadÚnico é a melhor alternativa que se tem para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e propor políticas que minimizem essa condição. A capacitação, por meio deste seminário, é oportuna para incluir e ampliar os programas sociais que têm como pilar o Bolsa Família”, enfatizou.

O seminário para inclusão de populações específicas no CadÚnico foi uma promoção da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direito Humanos (SEASTDH) e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

 

Força Tarefa

 

A ministra Tereza Campelo apresentou os dados gerais do Programa Brasil Sem Miséria e destacou que são ações que necessitam de uma verdadeira força tarefa dos governos, em todas as esferas, mas que não substituem os programas já em curso no País.

Campelo também afirmou que o Brasil atual retirou 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e que 40 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. “Somos um país que já cresce de forma sustentável”, afirmou.

 

Cadastro Único

 

O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:

- Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou
- Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
- Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal.

 

Programas Sociais utilizam o CadÚnico:

- Programa Bolsa Família
- Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Programa de Cisternas
- Carteira do Idoso
- ProJovem Adolescente
- Programas Habitacionais do Ministério das Cidades
- Isenção de taxa para concursos públicos
- Cadastramento BPC

 

Texto: Rodrigo Sant’Ana
Fotos: Secom/GovernoES

Sine de Cariacica transfere atendimento para a Central Fácil

15/06/2011

Com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão, a Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Cariacica estará fechada nestas quinta (16) e sexta-feira (17), para que ocorra a mudança estrutural de funcionamento da unidade para a Central de Atendimento Integrado ao Cidadão do Estado (Faça Fácil).

 

No novo local, o Sine de Cariacica também contará com mais 19 profissionais. “Além de aumentar a capacidade de atendimento, vamos aumentar a capitação de vagas”, afirmou o Gerente de Trabalho e Renda da SEASTDH, André Varão.

 

Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), Rodrigo Coelho, a mudança traz grandes benefícios aos usuários do Sine, pois terão uma unidade mais estruturada à disposição. “A população terá um ambiente mais confortável, com equipamentos modernos e profissionais treinados”, afirmou o secretário.

Novo sistema

O Sine já contará também com o sistema Mais Emprego. O novo sistema é um novo meio de integração das políticas de emprego, trabalho e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a sociedade, que vai gerar uma base de dados única em todo País por meio de integração de informações de todos os estados, disponibilizadas nos postos do Sine, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional. Essa integração facilitará o acesso tanto do trabalhador quanto do empregador, às oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.

Com o Mais Emprego, o trabalhador ao dar entrada no seguro desemprego nas agências do Sine, terá seus dados analisados pelo atendente que vai buscar os registros de oportunidades compatíveis com o seu perfil, inclusive com o salário que recebia no emprego anterior. A não aceitação, sem justificativa, do emprego encontrado pelo sistema, implica em não liberação do beneficio seguro desemprego.

Central Faça Fácil

A Central Faça Fácil está localizada próximo ao Terminal de ônibus de Campo Grande, em Cariacica, numa área construída de 5.169m², e reúne num só local 16 órgãos públicos com mais de 400 serviços prestados ao cidadão, de segunda a sábado. No Faça Fácil Cariacica todo o atendimento é monitorado para a garantia da qualidade. A começar pelo tempo de espera, até a conclusão dos atendimentos

FAÇA FÁCIL – CARIACICA

Endereço:
Av. Aloizio Santos, nº 500, Santo André, Cariacica, ES - CEP 29144-900
Próximo ao terminal de Campo Grande
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira.: 8h às 17h
Sábado: 8h às 13h

Informações adicionais - Faça Fácil Cariacica:
(27) 3636-5274 - www.facafacil.es.gov.br

Texto: Rodrigo Sant’Ana