Governo do Estado anuncia mais 17 novos Cras até o final do ano

 15/06/2011

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), vem cumprindo sua meta de aumentar o número de Centros de Referência da Assistência Social (Cras), em todo território capixaba. Em 2011, já foram entregues aos municípios, 4 Cras  (Anchieta, Atílio Vivácqua, Ibatiba e Marilândia).

De acordo com o secretário Rodrigo Coelho, até o final do ano, mais 17 unidades serão entregues. “Até o final do ano vamos inaugurar mais 17 unidades, mas estamos trabalhando com uma meta de 20 Centros de Referência. Estamos investindo nos municípios um valor total de R$ 7.948.692,24, para que tenhamos um rede de assistência estruturada e capaz de atender com qualidade as famílias”, ressaltou.

Em todos os Centros, que são instalados intencionalmente nas zonas de vulnerabilidade social dos municípios, são executados os serviços de Proteção Social Básica com famílias e indivíduos, visando à orientação e o convívio sócio familiar e comunitário. O principal serviço ofertado é o de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que tem o objetivo de prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias.
 
Em cada município capixaba existe um ou mais Centros de Referência, que desenvolvem com os usuários atividades como palestras, recepção e acolhida, acompanhamento de famílias e indivíduos, grupo ou oficina de convivência (jovens e idosos), atividades socioeducativas com famílias, visitas domiciliares, atividades de inclusão digital, encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas, bem como encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único e ainda articulação e fortalecimento de grupos sociais locais.
 
A capacidade de atendimentos nos Cras, variam de acordo com a classificação de cada município. O município de pequeno porte tem capacidade de atender até 500 famílias ano, já o município classificado como de pequeno porte II , atendem a 750 famílias ano e Municípios de médio e grande porte atendem até 1.000 famílias ano.
 

Os Centros de Referência serão fundamentais na estratégia do Governo em reduzir a pobreza no Espírito Santo. “Vamos concentrar as nossas ações nos Cras, estruturando, capacitando os servidores para que encontremos as famílias capixabas que estão em situação de extrema vulnerabilidade”, concluiu o secretário.
 

Texto: Rodrigo Sant’Ana

Governo entrega investimentos à população de Atílio Vivácqua

11/06/2011


O governador Renato Casagrande visitou o município de Atílio Vivácqua neste sábado (10) para entregar investimentos à população local, na companhia dos secretários de Estado Casa Civil Luis Carlos Cicilioti, da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Rodrigo Coelho e dos Esportes e Lazer Vandinho Leite.
 
Ao chegar ao município, governador e comitiva foram recebidos pelo prefeito José Luiz Torres e inauguraram o trevo da Rodovia do contorno de Atílio Vivácqua, além da pavimentação asfáltica e duplicação da ponte sobre o Rio Muqui, na mesma região.
 
Logo em seguida, Renato Casagrande seguiu para o novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que também foi inaugurado na manhã deste sábado. Durante a cerimônia, o governador assinou o decreto que batizou a rodovia do contorno no município com o nome de “Coronel José Pinheiro Werneck" e outro documento, de convênio para a cessão de materiais esportivos do projeto Campeões de Futuro.
 
“Estamos aqui neste novo CRAS, que é a casa das famílias mais necessitadas, para entregas importantes obras e convênios à população de Atílio Vivácqua, e reafirmar nosso compromisso de que esta gestão será parceira dos municípios. Vamos trabalhar com os prefeitos pela redução das desigualdades, para fazer a riqueza do Espírito Santo chegar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, com a inclusão pelo esporte, cultura, lazer e projetos sociais de qualidade”, destacou o governador.
 
A solenidade de inauguração contou também com a presença do vice-prefeito Ernandes Antônio Bitencourt Santos, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Chamon, de prefeitos da região e demais lideranças políticas.

CRAS

 
Após a inauguração do CRAS de Atílio Vivacqua, o Espírito Santo passa a contar com 119 equipamentos públicos da política da assistência. “Com mais essa inauguração estamos avançando em direção ao cumprimento da meta do Governo na área da assistência, que é tirar os cidadãos da situação de vulnerabilidade através do tratamento dos motivos que os colocam à margem da sociedade, bem como da oferta de oportunidades", ressaltou o secretário Rodrigo Coelho.
 
Em todos os Centros, que são instalados intencionalmente nas zonas de vulnerabilidade social dos municípios, são executados os serviços de Proteção Social Básica com famílias e indivíduos, visando à orientação e o convívio sócio familiar e comunitário. O principal serviço ofertado é o de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que tem o objetivo de prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias. O espaço inaugurado dispõe de laboratório de informática, sala de atendimento psicossocial e área reservada para atendimento aos 1.272 beneficiários do Programa Bolsa Família, domiciliados na região.
 
Em cada município capixaba existe um ou mais Centro de Referência, que desenvolvem com os usuários atividades como palestras, recepção e acolhida, acompanhamento de famílias e indivíduos, grupo ou oficina de convivência (jovens e idosos), atividades socioeducativas com famílias, visitas domiciliares, atividades de inclusão digital, encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas, bem como encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único e ainda articulação e fortalecimento de grupos sociais locais.
 
"Não estamos entregando apenas uma obra, estamos entregando uma estratégia de transformação no estado do Espírito Santo, pois temos a meta de aumentar a efetividade de nosso cadastro para encontrarmos as famílias que estão em situação de extrema pobreza, pois com isso teremos condições de erradicar a pobreza em Atílio Vivacqua", afirmou o secretário Rodrigo.

Texto: Rodrigo Sant´Ana

Governo do Espírito Santo inaugura CRAS em Marilândia

14/05/2011

O município de Marilândia já conta com um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A unidade, que foi inaugurada neste sábado (14) pelo governador Renato Casagrande e o secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, terá capacidade para atendimento sistemático por ano de até 750 famílias em situação de vulnerabilidade.

Também participaram do evento o vice-governador, Givaldo Vieira, o prefeito de Marilândia, Geder Camata, o vice-prefeito, José Paulo Dondoni, a secretária municipal de Assistência Social, Sandra Croscop Dondoni, e demais autoridades.

O governador destacou que o CRAS dá referência para todas as pessoas que precisam de atendimento na área social. ”Aqui eles colocam em prática políticas de proteção a pessoa, atendem, qualificam e organizam a sociedade. Então, o CRAS se torna referência e estamos implantando outras unidades como esta em cada município do Estado criando uma rede de proteção  social. Os CRAS e os CREAS trabalham a base da política de assistência social”, afirmou.

O atendimento no CRAS é centralizado na família, por meio dos serviços de proteção social básica. O CRAS é uma unidade pública instalada em áreas de vulnerabilidade social dos municípios, sendo considerada a “porta de entrada” dos usuários à rede de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O atendimento é centralizado na família, por meio dos serviços de proteção social básica, que constitui o principal objetivo do Sistema.

O vice-governador frisou que a saúde e a assistência social estão em primeiro lugar para o Governo do Estado. “O CRAS inaugurado aqui é irá atender a todos os moradores com a atenção necessária. Será uma referência para as pessoas oprimidas e que precisam de ajuda. O Governo estará presente e próximo das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, confirmou Givaldo Vieira.

A proteção social básica prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos que visam a prevenir a violação dos direitos sociais, por meio da acolhida, do fortalecimento da convivência familiar e comunitária; da socialização de famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social; do acesso dos usuários aos benefícios de transferência de renda, por meio do cadastro único da assistência social; e do benefício de prestação continuada (BPC), além de benefícios eventuais.

Os serviços que serão oferecidos às famílias consistem no apoio e orientação sócio-familiar, por meio do atendimento psicossocial, prestado por assistente social e psicólogo. E ainda oficinas motivacionais de apoio à juventude, a exemplo de música, teatro, dança, pintura e artesanato, bem como a interlocução com a política de trabalho e renda, no apoio à realização de cursos profissionalizantes, entre outros.

Para o secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a inauguração da unidade mostra que o Estado está no caminho certo na política da assistência. “Fico feliz em inaugurar junto do governador mais esse CRAS, até porque estamos pautando nossas ações no cuidado com as pessoas, na assistência à população que se encontra em situação de vulnerabilidade”.

Com a inauguração do CRAS de Marilândia, o Espírito Santo passa a contar com 117 equipamentos públicos da política da assistência. “Vamos aumentar esse número de CRAS no Estado. Queremos o aumento dos equipamentos públicos, mas também não abrimos mão da qualidade dos serviços prestados à população”, ressaltou Coelho. 

Texto: Rodrigo Sant’Ana

Governador apoia lançamento do cadastro de trabalhadores rurais

05/04/2011

O Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS) foi lançado formalmente no Espírito Santo em reunião no Palácio Anchieta, nesta terça-feira (05), que contou com a participação de aproximadamente 200 trabalhadores e representantes de entidades ligadas ao setor rural, além do diretor de Benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca.

O governador Renato Casagrande e o vice-governador Givaldo Vieira, acompanhados dos secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, e da Agricultura, Enio Bergoli, participaram do encontro, que também contou com as presenças do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Paulo de Tarso Caralo e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Com a implantação do CNIS no Estado, os trabalhadores rurais conseguirão adquirir seus direitos previdenciários com mais rapidez, já que o sistema será abastecido com todas as informações necessárias para o reconhecimento automático, sem a necessidade de apresentar comprovações no ato do requerimento de aposentadorias e outros benefícios junto ao INSS.

A adesão da Fetaes é resultado do acordo firmado no ano passado entre a Contag e o Ministério da Previdência Social (MPS), para a implantação do CNIS. A cooperação é mais um passo na estruturação completa do cadastro. A inclusão permite o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de benefícios em 30 minutos aos trabalhadores do meio rural.

O governador Renato Casagrande explicou que a ação do INSS e das entidades ligadas ao trabalhador rural representa mais uma ferramenta de apoio ao trabalho que o Governo do Estado quer desenvolver nos próximos anos, de atendimento prioritário aos cidadãos menos favorecidos e de apoio ao desenvolvimento regional.  “O reconhecimento do trabalhador rural, sua valorização e a agilidade na concessão de benefícios vão ao encontro dos nossos focos de atuação, voltados ao desenvolvimento das microrregiões e de atendimento aos cidadãos mais vulneráveis. Vamos apoiar a iniciativa do cadastramento porque entendemos que a agricultura é um grande instrumento de redução das desigualdades e de melhoria da qualidade de vida da nossa população rural”, disse.

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o cadastro é uma das maiores conquistas dos trabalhadores rurais em todo o Brasil. “É importante garantir aos trabalhadores rurais acesso aos benefícios previdenciários e garantir direito a cidadania”, afirmou.

Enio Bergoli destacou que “além de ser importante o Governo trabalhar para as atividades geradoras de renda para o rural - onde a agricultura capixaba é um exemplo para o País na cafeicultura, floricultura e fruticultura – é dar segurança aos nossos produtores”.

“Essa parceria entra a Contag/Fetaes e o Ministério da Previdência, que vai gerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais para o setor rural, vai retirar os agricultores da informalidade e conceder benefícios trabalhistas. Com isso, os agricultores familiares terão mais agilidade na concessão dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Um exemplo de inclusão social e redução da pobreza no campo”, afirmou Enio Bergoli.

Durante a cerimônia, o presidente da Fetaes, Paulo Caralo, realizou a entrega oficial da pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2011 ao governador Renato Casagrande. “Vamos, com este ato, abrir a agenda de negociações com as diversas secretarias do Governo”, destacou o presidente. No documento, com 100 solicitações elencadas, se encontram referências à questão da regularização fundiária, à habitação rural e aos assentamentos de famílias no campo, dentre outros assuntos.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seadh
Rodrigo Ferreira Sant'Ana

Assessoria de Comunicação da Seag
Karyna Amorim / Eduardo Brinco

Assessoria de Comunicação do Governo
Estado do Espírito Santo
Rodolfo Harckbart

Governo do Espírito Santo discute em Brasília pacto de aprimoramento do SUAS

23/03/2011

Está sendo realizado em Brasília, no auditório do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o encontro do Fonseas - Fórum Nacional dos Secretários de Assistência Social, que tem como objetivo discutir e estabelecer metas para o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Secretários de 16 estados brasileiros participam do Fórum que também conta com a a participação da Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin.

 

O Pacto é um dos instrumentos fundamentais de gestão, mediante a presença do Estado que consolida o caráter estratégico da política de assistência social no enfrentamento de desigualdades sociais. Ele traduz com exatidão o compromisso firmado entre os órgãos gestores e o MDS.

 

O debate sobre o Pacto de Aprimoramento visa o avanço na aplicação do SUAS, que foi implementado nacionalmente em 2005. Com pouco mais de seis anos, o Sistema carece de algumas revisões. “Precisamos discutir e estabelecer novas diretrizes para o aprimoramento do SUAS, por isso a importância do Pacto, que estabelece novos caminhos para o progresso contínuo do sistema”, afirmou o secretário Estado de Assistência Social e Direitos Humanos,  Rodrigo Coelho.

 

O Pacto consiste em um instrumento de adesão ao SUAS e também nas ações que o Estado vai realizar no âmbito da assistência, na orientação, e no cofinanciamento.

 

A função do Pacto é definir as prioridades, estratégias e ações do Estado para implantação do Sistema Único de Assistência Social. Para a elaboração do pacto, o Estado observou as diretrizes nacionais, respeitando o princípio da gradualidade que fundamenta o SUAS; o estágio de organização da gestão e da implementação do respectivo Sistema Estadual de Assistência Social; as prioridades nacionais para aprimoramento da gestão estadual do SUAS, pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que referencia a União, Estado e Municípios e deliberadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); e as prioridades estaduais para aprimoramento da gestão do SUAS, pactuadas no âmbito das respectivas Comissões Intergestores Bipartites (CIBs), na qual consiste Estado e Município.

 

Ainda segundo o secretário Rodrigo Coelho, o SUAS é uma importante ferramenta de garantia de direitos do cidadão, e seu processo de construção e avanços serão buscados incansavelmente pelo Governo do Estado. “Vamos pactuar nossas ações nos envolvendo e trabalhando nesse sentido. Estaremos aprimorando o pacto para oferecermos um serviço cada vez melhor”, concluiu.

 

Texto: Rodrigo Sant'Ana

Governo do Estado busca acesso a novos programas no Ministério do Trabalho

22/03/2011

Texto: Rodrigo Sant’Ana

Com o objetivo de estabelecer uma pauta conjunta entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e buscando o fortalecimento público da política de emprego e renda, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, está em Brasília participando de uma série de reuniões no MTE. A intenção é alinhar seus projetos prioritários, já que os objetivos nacional e estadual se assemelham; buscar a erradicação da extrema pobreza e a geração de oportunidades.

Na primeira agenda do dia, o secretário Rodrigo Coelho, acompanhado do diretor da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (ADERES), Pedro Rigo, e com o Superintendente do Trabalho no Espírito Santo, Enésio Paiva, estiveram com o Secretário Nacional de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Simi, e com o Secretário Executivo do MTE, Paulo Roberto dos Santos Pinto. 

No encontro, a comitiva capixaba conheceu os novos programas do MTE e as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal nas políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre os programas que o Espírito Santo estará acessando através da SEADH, estão o Planseq (Plano Setorial de Qualificação); CPU (Convênio Plurianual Único), que busca o seguro, intermediação de trabalho, e qualificação de mão de obra; e o Planseq Bolsa, específico para os beneficiários do Bolsa Família.

Para Rodrigo Coelho, elevar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho por meio da consolidação do sistema público de emprego, e reduzir o tempo de espera do trabalhador por um posto de trabalho adequado às suas habilidades é o grande desafio do Governo do Estado. “Assisti, qualificar e incluir mais pessoas no mercado de trabalho será o nosso grande desafio, por isso estamos acessando todas as ferramentas possíveis para que possamos consolidar a nossa política de trabalho e geração de renda”, afirmou o secretário.

Para diminuir o tempo de espera do trabalhador a uma oportunidade de emprego, a SEADH integrou as agências do Sine vinculadas ao Governo do Estado, ao novo Portal Mais Emprego. “O novo portal irá democratizar o processo de intermediação de mão-de-obra no Estado, já que será integrado às prefeituras, por meio das secretarias municipais que gerenciam o convênio no seu município. Com isso, na hora da inscrição do trabalhador nas agências, o sistema fará uma varredura para buscar a identificação de uma oportunidade disponível às suas características”, disse Coelho.

Segundo o Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Simi, o MTE vai ter no Espírito Santo um grande parceiro. “É importante essa sinalização do Estado no sentido de acessar os programas desenvolvidos pelo Ministério, pois estamos buscando o alinhamento de nossas ações para que elas possam ser mais efetivas à população”, afirmou.

Governo faz balanço de municípios atingidos pelas chuvas

10/03/2011

Com o aumento do volume de chuva registrado nos últimos dias, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, esteve nesta quarta-feira (09) em alguns dos municípios mais atingidos, a exemplo de Alegre, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Bom Jesus do Norte.

“A nossa grande preocupação é a vida e as necessidades básicas da população. Por isso, estamos percorrendo os municípios para, se necessário for, atendermos de forma imediata as famílias que estejam desalojadas ou desabrigadas”, afirmou o secretário.

Mesmo com as fortes chuvas, a situação nos municípios ainda é normal. A cidade que necessita de mais atenção é Alegre, já que existem pontos críticos em alguns locais na zona urbana e rural. “Estamos surpresos com o volume de água desses últimos dias. Temos pontos na cidade que nos preocupam muito”, afirmou o prefeito José Guilherme Aguilar.

A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros também estiveram no local para acompanhar a situação. “Fico satisfeito com a presença efetiva do Estado em nosso município, através da Secretaria de Assistência, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, pois dão sustentação a nossas ações”, concluiu o prefeito.

De Alegre, Rodrigo Coelho foi até Guaçuí, onde se reuniu com o prefeito Vagner Rodrigues e com a secretária de Assistência Social, Iolanda Alves. No município, a situação está controlada, porém a administração se mantém em alerta.

Em seguida, foi a vez de Bom Jesus do Norte, onde as águas do rio Itabapoana subiram consideravelmente. De acordo com as informações do prefeito em exercício, Pedro Chaves, o município está em alerta máximo, já que as águas começaram a atingir algumas ruas.

“A nossa grande preocupação é o aumento do volume de água do rio Itabapoana, pois assim poderemos ter um número alto de desalojados. Vamos torcer para que essas águas baixem”, afirmou Chaves.

O secretário Rodrigo Coelho levou o apoio e a solidariedade do Governo do Estado à população. “Por determinação do governador Renato Casagrande e do vice-governador Givaldo Vieira, estamos nos colocando à disposição dos municípios para agirmos em conjunto, em caso de necessidade emergencial”, afirmou ele.

Texto e foto: Rodrigo Sant’Ana

Espírito Santo participa de evento nacional sobre a política do Trabalho e Geração de Renda

02/03/2011

Representado pelo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o Governo Estadual participa, nesta quarta-feira (02), do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), no qual estão em debate ações de cidadania e desenvolvimento social. O evento, que acontece em Salvador (BA) e é trimestral, conta com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Mais uma vez, o Espírito Santo está inserido no cenário nacional de discussão de políticas públicas voltadas para a população, a fim de buscar alternativas destinadas à implantação e melhoria de programas que estão sendo executados por outros governos estaduais.

Uma das ações do encontro é a elaboração de medidas para ajudar o cidadão a obter seu espaço no mercado de trabalho. “Vamos discutir nacionalmente programas de geração de emprego e renda, pois será uma ferramenta fundamental em nossa estratégia de erradicação da extrema pobreza no Espírito Santo. Precisamos qualificar o debate com o Governo Federal para ampliarmos o leque de oportunidades”, observou Coelho.

O objetivo do Fonset é debater e trocar informações a respeito de experiências e ações que tiveram resultado positivo nas diversas Secretarias de Trabalho existentes no País.

Considerado importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os Estados e de negociação junto a órgãos governamentais, como o MTE e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o Fonset foi criado no final dos anos 80.

Dentre outras finalidades, a entidade tem por objetivo definir e firmar posições em torno de problemas relacionados ao trabalho, fortalecer a participação dos Estados na definição de política trabalhista brasileira e colaborar com o MTE por meio de sugestões que proporcionam o aperfeiçoamento e harmonização nas relações do trabalho.

 Texto: Rodrigo Sant’Ana