Selo Unicef reconhece ação de municípios capixabas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Os municípios de Colatina, Montanha, Mucurici, Pancas, Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Vila Valério receberam do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na manhã desta quinta-feira (06), o certificado da Edição 2009 – 2012 do Selo Unicef Município Aprovado – Semiárido Capixaba, por terem alcançado todas as metas da iniciativa. Este certificado é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos municípios em prol do fortalecimento das políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes residentes no Semiárido Brasileiro e na Amazônia Legal. 

A cerimônia do Selo Unicef Município Aprovado, no Centro de Convenções de Vila Velha, contou com as presenças de prefeitos e vice prefeitos do semiárido capixaba, os articuladores do Programa no Estado, a coordenadora regional do Selo Unicef Luciana Phebo, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho e a subsecretária de Estado de Assistência Social, Sandra Shirley de Almeida.

Durante o evento, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Rodrigo Coelho destacou que o Selo Unicef “é tão bom para os municípios onde atua que é uma pena não poder envolver todos municípios capixabas. Temos no Estado municípios vitoriosos, que atingiram a meta estipulada pelo Unicef. Quem dera todo o Espírito Santo tivesse a oportunidade de aderir a este programa, tão rico em ações e comprometimento com o presente e o futuro de crianças e adolescentes”, pontuou.

 

O Selo Unicef foi implementado no Estado do Espírito Santo em 2005 para monitorar e certificar os impactos reais das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em âmbito municipal. É um reconhecimento internacional que o município pode conquistar a partir de um diagnóstico feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, que proporciona às cidades inscritas maior conhecimento sobre sua realidade social e envolvimento da população nas ações beneficiárias. 

A subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos Sandra Shirley de Almeida falou sobre a gratificação em participar de um trabalho tão bem sucedido. “Fico emocionada com o trabalho maravilhoso que o Selo Unicef realiza com as crianças e adolescentes. Para nós, que atuamos no desenvolvimento das políticas públicas, estas certificações são extremamente gratificantes, pois comprovam o comprometimento com um futuro digno.”

Sua linha de atuação tem como metodologia a combinação de capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social. Assim, o Unicef convocou os municípios do semiárido para participarem de uma série de atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias.

Para fechar o evento, a coordenadora do Selo Unicef no Espírito Santo Luciana Phebo destacou que o Estado é o único da Federação que tem 100% de adesão dos municípios localizados na Região do Semiárido. “O Selo é uma marca sinônimo de articulação, que convida a todos a participarem das ações que visam gerar oportunidade de voz e vez aos estudantes para que estes sejam protagonistas de seus sucessos. Posso dizer que o Espírito Santo é o Estado 100% articulado, pois todos os municípios do Semiárido aderiram à causa e estão em busca das metas estabelecidas”.

Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão, garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), designar uma pessoa de sua equipe para organizar os processos de capacitação e liderar sua cidade para assegurar a prioridade aos direitos da infância. Os municípios são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e avaliados a partir de três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

No Espírito Santo, o Unicef conta com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) para apoiar os 29 municípios participantes do Selo e com o suporte técnico do  Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (Ipema). Esta iniciativa prima por mobilizar as cidades para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes, monitorando os indicadores locais a fim de reduzir as disparidades socioeconômicas em cumprimento aos objetivos do milênio.

Municípios participantes

Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.