sábado, 17 de dezembro de 2011

Rodrigo Coelho participa de entrega de obra do OP em Cachoeiro





Cumprindo agenda não oficial no município de Cachoeiro de Itapemirim, o ex secretário municipal de Governo, Rodrigo Coelho, acompanhou o prefeito Carlos Casteglione na inauguração do Centro Comunitário, no distrito de Pedra Lisa, no último sábado (17). 


O centro comunitário tem 416,39m²  de área construída e conta com três banheiros, sendo um deles adaptado para portadores de necessidades especiais. Localizado ao lado do campo de futebol, o espaço será utilizado para reuniões e eventos, como missas especiais e casamentos.


“O orçamento participativo gerou um mecanismo de gestão democrática das políticas publicas para decidir a melhor alocação dos recursos e um poderoso instrumento de redistribuição de renda, uma prática que vem transformando a cultura política em Cachoeiro, incorporando o cidadão a uma sintonia com a administração municipal, dando-lhe a oportunidade de conhecer as receitas e despesas da sua cidade e de participar da distribuição destes recursos”, afirmou Coelho.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Economia Solidária - População tem acesso a microcrédito estadual por meio de bancos comunitários


Moradores de bairros de baixa renda, que contam com bancos comunitários, podem ter acesso facilitado ao microcrédito produtivo. O financiamento, no valor de até mil reais, pode ser pago em até 24 meses, com juros de 1% ao mês. Além disso, o cliente tem até seis meses para começar a pagar.
O programa, denominado Creditar, é voltado para comunidades com vulnerabilidade social, caracterizadas pela exclusão financeira e bancária. A intermediação é feita por meio do comitê de crédito do banco comunitário existente no bairro, que tem o objetivo de fomentar a criação de redes locais de produção e consumo, e apoiar iniciativas de economia solidária, como empreendimentos de prestação de serviços e apoio à comercialização.
No evento que marcou a apresentação do Creditar, na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande destacou que todos os microempreendedores capixabas encontram, nas instituições financeiras ligadas à administração estadual, todo o apoio para realizar os seus investimentos. “A nossa determinação é de que o microempreendedor possa qualificar ou iniciar um novo negócio sem muita burocracia e com total suporte do Governo do Estado. O Espírito Santo cresceu acima da média nacional e vamos fazer os frutos deste desenvolvimento chegar aos capixabas que mais necessitam, em todas as regiões”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, os investimentos e a organização das políticas de inclusão produtiva corroboram os bons resultados obtidos no primeiro ano de Governo. "Hoje é um dia de especial alegria, já que a decisão de transferência da política da economia solidária para Aderes representará maior agilidade na execução dos serviços beneficiando e aumentando o número de oportunidades no Espirito Santo. Chegamos ao final desse ano com números robustos. No artesanato, por exemplo, foram 10 mil peças comercializadas totalizando um valor de R$ 790 mil demonstrando o investimento do Estado na inclusão produtiva", afirmou.
De acordo com Guerino Balestrassi, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), um dos parceiros do programa, o objetivo do Creditar é promover o acesso ao empreendedor informal. “O programa é voltado a trabalhadores excluídos do sistema de crédito tradicional. Além do crédito, concedemos capacitação, gerando oportunidade para que eles aumentem a própria renda, incrementem o poder de compra e, enfim, melhorem a condição de vida”, explica.
O piloto do programa foi iniciado há menos de quatro meses. Desde então, 70 operações foram aprovadas, totalizando mais de R$ 71 mil em crédito para moradores das três localidades. “Destaco o Banco Terra, de Vila Velha, que só até o dia 14 deste mês de dezembro já tinha aprovado 16 contratos”, comemora Guerino.
A proposta do Creditar tem metodologia espelhada nos moldes do Nossocrédito, o programa de microcrédito do Governo do Estado. “O Nossocrédito é um sucesso há oito anos. Mas, vimos a necessidade de criar um programa específico para esse segmento mais vulnerável”, explica Everaldo Colodetti, diretor de Crédito e Fomento do Bandes.
O financiamento pode ser usado para investimento voltado para atividades produtivas. Entre as novidades apresentadas na nova linha de crédito está a não exigência de um avalista para obter o crédito.
O diretor-presidente da Aderes, Pedro Rigo, afirma que a política de fortalecimento da economia solidária é uma determinação de Governo. "As ações na área da economia solidária fazem parte da estratégia de desenvolvimento sustentável da gestão estadual", destaca.
O prefeito de Vitória, João Coser conclui: "os municípios têm um papel importante no âmbito da economia solidária. Nosso desafio é ampliar os espaços para a comercialização dos produtos dessa atividade e incentivar nossa população a consumir", disse o prefeito de Vitória João Coser.
Creditar irá beneficiar 300 mil habitantes
Com o programa, cerca de 300 mil moradores de 70 bairros mais carentes da Grande Vitória poderão ter acesso facilitado aos financiamentos no valor de até R$ 1 mil. Representantes de cinco bancos comunitários da Grande Vitória participaram do Programa de Formação de Agentes de Crédito (Profac), promovido pelo Bandes, para atuarem no programa.
Inicialmente, participam do Creditar o Banco Bem, de Vitória; o Banco Verde Vida e o Banco Terra, de Vila Velha; e o Banco Sol, de Cariacica. Breve, deve haver um novo banco comunitário no município da Serra.
Para o agente de crédito Itamarcos Coutinho, atuante no Banco Terra, em Terra Vermelha, os maiores desafios para ajudar a comunidade a crescer junto com os bancos comunitários estavam na escassez de recursos. “Mas, com essa parceria, há novos recursos. Nosso trabalho é estar próximo das pessoas mais marginalizadas e chegar aonde os bancos convencionais não chegam”, ressalta.
O programa, que faz parte das ações de redução à pobreza do Governo do Estado, é uma ação em parceria entre o Bandes, Banestes, Sebrae/ES e a Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes), além dos Bancos Comunitários. O evento ocorreu às 8 horas, no Salão São Tiago, Palácio Anchieta. O Creditar começou como um piloto, e a ideia é estender para todo o Estado posteriormente.



terça-feira, 13 de dezembro de 2011

São inaugurados mais dois novos Centros de Referência de Assistência Social




O Governo do Espírito Santo inaugurou, nesta semana, mais dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A primeira unidade será entregue nesta terça-feira (13) pelo governador Renato Casagrande, juntamente com o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, ao município de Jerônimo Monteiro.  Nesta quarta-feira (14), a inauguração foi em Santa Leopoldina.

Para a construção e a aquisição de equipamentos das duas unidades de CRAS, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) investiu o total de R$ 650 mil, para que a população local em situação de vulnerabilidade social possa receber atendimento digno, de forma confortável, em um ambiente que acolha o cidadão que busca assistência. 




Nos Centros de Referência entregues nesta semana pelo Estado, a população encontrará profissionais que trabalham atividades de inclusão social, qualificação profissional, recepção e acolhida, grupos ou oficinas de convivência (jovens e idosos), visitas domiciliares, encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas. Também serão realizados encaminhamentos para inserção de famílias no Cadastro Único e, ainda, a articulação e o fortalecimento de grupos sociais locais através do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - que tem como foco prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias vulneráveis.




“A cada CRAS entregue à população de um município, temos a certeza de que estamos conseguindo minimizar nos cidadãos daquela região as marcas da pobreza. Poder abrir uma porta por onde o cidadãopossa entrar e encontrar acolhida e serviços ofertados pelo Governo do Estado que vão lhe ajudar a recuperar a sua dignidade é um trabalho desafiante e estimulante. Estamos partindo para entrega de mais três unidades que atenderão a inúmeros indivíduos que precisam da nossa ajuda, pois essa é uma estratégia de governo para diminuirmos a extrema pobreza em nosso Estado”,afirmou o secretário Rodrigo Coelho.




Em todos os municípios capixabas existe um ou mais Centro de Referência de Assistência Social, que desenvolve as políticas de assistência social junto àqueles que necessitam de acolhida. O local para construção das unidades é sempre aquele cuja realidade seja desfavorecida socialmente, a fim de facilitar o acesso do público alvo.


Cada unidade entregue aos municípios representa milhares de pessoas tendo acesso à oportunidade de mudanças e melhoria de vida.  


Serviço

Cras de Jerônimo Monteiro
Data: 13/12
Horário: 13 horas
Local: Rua Mário Pires, bairro Boa Esperança, Jerônimo Monteiro

Cras de Santa Leopoldina
Data: 14/12
Horário: 8horas
Local:Rua Cabo Milton, s/n, Centro, Santa Leopoldina

Governo do Estado inaugura CRAS, Delegacia e Campo Bom de Bola em Jerônimo Monteiro


O governador Renato Casagrande esteve na tarde desta terça-feira (13) no município de Jerônimo Monteiro, onde inaugurou a nova sede da Delegacia de Polícia Civil, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e uma unidade do Campo Bom de Bola. O Centro conta com laboratório de informática, auditório, brinquedoteca e sala de atendimento psicossocial. No local também haverá espaço para atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família. A Delegacia irá atender a uma população aproximada de 11 mil pessoas.

CRAS

O CRAS faz parte de uma política pública de assistência, que visa à realização de atividades de forma integrada para garantir a universalização dos direitos sociais, contribuir com a inclusão, além de assegurar ações de assistência centradas na convivência familiar e comunitária.

De acordo com o secretário Rodrigo Coelho, as unidades dão provimento aos serviços de proteção social básica para famílias, indivíduos e grupos de baixa renda. “A idéia do Centro é assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária. O CRAS é a porta de entrada da assistência social para as famílias em vulnerabilidade social”, ressalta.


No CRAS de Jerônimo Monteiro será desenvolvido o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que tem por objetivo o acompanhamento de famílias, visitas domiciliares, atividades de inclusão digital, encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviço socioassistencial, palestras, campanhas socioeducativas, projetos de enfrentamento à pobreza, grupos de convivência para idosos, serviços para crianças de 0 a 6 anos de idade, benefícios eventuais e de prestação continuada, programas de transferência de renda e grupos de incentivo ao protagonismo juvenil (ProJovem Adolescente).

Atualmente, o município possui 832 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de 195 assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada, entre idosos e pessoas com deficiência.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Mais um CRAS é entregue a população do município de Pancas




Pancas é mais um município contemplado com a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A solenidade de entrega foi realizada nesta sexta-feira (09), com a presença do governador Renato Casagrande, acompanhado do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, do prefeito municipal Luis Schumaker, de deputados estaduais, federais, vereadores e da população local.


O Governo do Estado investiu R$ 400 mil reais na construção do CRAS com área de 562 metros quadrados. O Centro de Referência de Assistência Social auxiliará a população local que se encontra em situação de vulnerabilidade social e fornecerá atendimentos que visam restabelecer os vínculos familiares e comunitários tanto de famílias quanto de indivíduos.


"O CRAS é a casa da família em situação de vulnerabilidade e, por isso, vamos manter esses importantes investimentos e fazer chegar pelo menos uma unidade a cada município do Espírito Santo, já que este equipamento também faz parte de um Programa maior, de redução da pobreza", afirmou o governador.


Casagrande também destacou em seu discurso a complementação ao Bolsa Família que o Governo do Estado colocará em execução no início de 2012. "A Assembleia Legislativa já aprovou e o Bolsa Capixaba chegará a 11 mil famílias no primeiro ano, com auxílio no valor de R$ 50,00 para quem já recebe recursos do Governo Federal e, até 2014, vamos chegar a 44 mil famílias que necessitam do apoio do Estado para deixar a condição de extrema pobreza", disse.


Com a inauguração do CRAS, a população local que se encontra em situação de vulnerabilidade social poderá usufruir de atendimentos na área da Proteção Social Básica, já a partir da próxima segunda-feira. 


"A inauguração do Cras é mais uma ferramenta de combate a extrema pobreza no Espirito Santo, por isso a alegria em inaugurar mais um CRAS em nosso Estado. Com a efetivação do programa Bolsa Capixaba vamos assistir pessoas que ganham apenas R$ 70,00 por mês, e proporcionar oportunidades para que elas possam se emancipar", afirmou o secretário Rodrigo Coelho.


Na unidade inaugurada, o cidadão de Pancas encontrará atividades de inclusão social, qualificação profissional, recepção e acolhida, grupos ou oficinas de convivência (jovens e idosos), visitas domiciliares, encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas, encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único e ainda articulação e fortalecimento de grupos sociais locais através do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que tem como foco prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias vulneráveis.


Em cada município capixaba existe uma ou mais unidades dos Centros de Referência à disposição daqueles que necessitam de atendimento social. Em cada um deles o usuário encontra profissionais qualificados tanto na área da assistência social quanto da psicologia, preparados para atender ao público alvo dos CRAS.


Contenção de Encostas


Ainda em Pancas, o Governador inaugurou de forma simbólica as obras de contenção de rochas na região central do município. O projeto foi executado pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que investiu R$ 4.373.902,46 de um total de 4.721.202,91, a diferença nesse caso é a contrapartida da administração local.


A obra impedirá o rolamento de pedras sobre as residências localizadas abaixo de uma das maiores rochas que cercam Pancas. Assim, cerca de 12 mil pessoas que estavam ameaçadas pela Montanha passam a viver com mais tranquilidade.


"É uma obra que deixa a população mais tranquila. Antes, centenas de moradores viviam sob a ameaça de rolamentos de pedras. A Sedurb identificou a situação como muito grave e resolveu ajudar o município com esta intervenção. Assim, qualquer risco de incidente é amenizado ou eliminado", frisou o secretário Iranilson Casado.


Espírito Santo recebe o Encontro dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Região Sudeste

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef) e a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), inicia nesta segunda-feira (12), na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Encontro dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Região Sudeste. O evento, que tem o propósito de promover a troca de experiências e a busca por estratégias que unifiquem as ações dos Conselhos Estaduais, termina na próxima terça-feira (13).
 
 
No Espírito Santo, existem 456.493 pessoas com algum tipo de deficiência (14,74% da população, de acordo com o IBGE/CENSO 2000), com necessidades que variam de acordo com a condição social e econômica, valores culturais e localização geográfica. Levando em consideração que 1.369.479 pessoas são afetadas indiretamente pelas necessidades das pessoas com deficiência (considerando famílias com três integrantes), é necessário trazer para o Estado discussões sobre políticas que busquem novas estratégias e gerem oportunidades e benefícios sociais para todos.
 
 
Neste ano, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, instituiu o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), assumindo o compromisso com portadores de deficiências para incluí-los na sociedade e complementar as ações de promoção e de defesa de seus direitos. O comitê tem uma dupla função, cujo objetivo é integrar os municípios e regiões com o Estado na construção de políticas voltadas para a inclusão. Alcançando as metas dentro do Estado, estará, por sua vez, atingindo o compromisso nacional firmado pela gestão passada em 2008.
 
 
Durante o encontro, serão promovidas palestras, mesas redondas e debates que irão discutir as proposições priorizadas pelo Governo Federal e as demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais. Essa série de atividades visa a elaboração de documento com propostas e demandas dos conselhos da região Sudeste. Além da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), os Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Trabalho e Emprego também serão representadas por membros nas atividades promovidas nos dois dias de evento.
 
 
Serviço
 
Encontro de Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Região Sudeste
Data: 12 e13 de dezembro
Local: Assembléia Legislativa do Espírito Santo

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Governador abre a III Semana Estadual de Direitos Humanos



O governador Renato Casagrande, acompanhado do vice-governador, Givaldo Vieira, abriu oficialmente nesta segunda-feira (04), no Palácio Anchieta, a III Semana Estadual de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES).

Na solenidade, foram premiados os vencedores do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, intitulado “Direitos Humanos Para Todos: Você Tem Direito a Ter Direito” e do Concurso de Redação “Direitos Humanos na Escola”. A cerimônia foi aberta com os integrantes da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória, que interpretaram o hino Africano, arrancando aplausos dos presentes.

Também participaram da solenidade o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o secretário de Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, o secretário de Educação, Klinger Alves, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Homero Mafra, representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

A Semana

A III Semana Estadual de Direitos Humanos terá como objetivos fomentar a discussão sobre os direitos humanos e dar subsídio à população nas questões que se referem ao direito da criança e do adolescente, da juventude, das mulheres, do idoso, da pessoa com deficiência, da comunidade LGBT, dos negros, índios e ciganos.

“O Espírito Santo cresceu economicamente acima da média nacional nos últimos anos, avançamos em muitos aspectos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, para fazer a riqueza gerada por este crescimento chegar a todos os capixabas. Precisamos avançar na área social e estamos abertos para construir este caminho, em diálogo permanente com capixabas que militam na área dos direitos humanos”, afirmou o governador durante o evento.


“Quero ressaltar a alegria em premiar as pessoas que participaram do concurso de redação, pois o interesse pelos Direitos Humanos tem que ser renovado no dia a dia, e as pessoas precisam contribuir na renovação, mas sem criminalizar, para efetivamente fortalecer essa política pública que é tão importante para o nosso Governo. Garantir os direitos essenciais para a vida do cidadão e a cidadã capixaba é o pilar a ser fortalecido continuamente com ações estratégicas em todo o Estado”, afirmou o secretário Rodrigo Coelho.


Para o presidente estadual do Conselho dos Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, este momento se torna único, devido à representatividade do local escolhido para a solenidade de abertura da Semana Estadual de Direitos Humanos. “Fico extremamente emocionado, pois é a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos vem até o Palácio Anchieta fazer a abertura de uma semana tão importante para os capixabas como essa”, afirmou.

Conheça os ganhadores

Prêmio Estadual de Direitos Humanos
Personalidade: Fabiano Contarato
Entidade: Pastoral do Menor
Menção Honrosa: Gilcinéa Ferreira de Souza

   


Concurso de Redação
Aléxia Duarte Torres - Escola Professor José Veiga da Silva - Marataízes
Arthur Almeida Campanha - Escola Professor José Veiga da Silva - Marataízes
Rosiane Ribeiro Vieira Oliveira - Escola Teotonio Brandão Vilela – Cariacica



  

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

III Semana Estadual dos Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (05)











A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH – ES), iniciam nesta segunda-feira (05), a III Semana Estadual dos Direitos Humanos que segue até sábado (10), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

As comemorações serão abertas em uma solenidade a ser realizada no Palácio Anchieta, nesta segunda-feira (5) quando o governador do Estado, Renato Casagrande, e o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, premiarão os vencedores do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, intitulado “Direitos Humanos Para Todos: Você Tem Direito a Ter Direito” e do Concurso de Redação “Direitos Humanos na Escola”.

O Prêmio Estadual de Direitos Humanos será entregue a uma organização da sociedade civil e a uma personalidade que tenha se destacado neste ano, na luta pelos direitos humanos, escolhidos pelo Conselho Estadual. Já o Concurso de Redação é uma ação desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que contempla os três melhores textos argumentativos escrito por estudantes do ensino médio da rede pública estadual.


Ao longo da Semana Estadual, diversas atividades serão desenvolvidas como seminários, debates, atos públicos, sessões solenes e uma caminhada na Praia de Camburi, com a proposta de orientar a população capixaba sobre o que são os direitos humanos de um cidadão, fazendo com que crianças e adultos não se esqueçam de praticar o respeito ao próximo.

Além disso, reforçará o comprometimento do Estado e de seus demais órgãos na construção de um Programa Estadual de Direitos Humanos e um Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, pautado na criação de compromissos políticos e de instrumentos jurídicos que garantam sua execução e permanência.

Conheça os ganhadores


Prêmio Estadual de Direitos Humanos
Personalidade: Fabiano Contarato
Entidade: Pastoral do Menor
Menção Honrosa: Gilcinéa Ferreira de Souza

Concurso de Redação
Aléxia Duarte Torres - Escola Professor José Veiga da Silva - Marataízes
Arthur Almeida Campanha - Escola Professor José Veiga da Silva - Marataízes
Rosiane Ribeiro Vieira Oliveira - Escola Teotonio Brandão Vilela - Cariacica
Essa não é necessariamente a ordem de classificação. As colocações serão conhecidas durante a entrega da premiação.


Serviço
Abertura da III Semana Estadual de Direitos Humanos
Horário: 10 horas
Local: Salão San Tiago, Palácio Anchieta, Cidade Alta – Vitória/ES