Com
a meta de retirar 38.650 famílias capixabas da situação de extrema
pobreza, o governador Renato Casagrande, acompanhado da ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Tereza Campello, lançou
nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta, o Projeto Capixaba de
Transferência de Renda – Bolsa Capixaba que tem como foco a parcela de
4,1% da população do Espírito Santo que atualmente vive em situação de
pobreza extrema.
Participaram também da solenidade, a ministra de Políticas para as
Mulheres Iriny Lopes, o secretário de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos Rodrigo Coelho, deputados federais, estaduais,
prefeitos, gestores da assistência, entre outras autoridades religiosas e
políticas.
O Bolsa Capixaba foi elaborado, levando em consideração a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os seus eixos estruturantes, tais como a descentralização política-administrativa e a territorialização dos programas, projetos, serviços e benefícios.
“Optamos por ter um cadastro único bem estruturado, confiável, para
trabalharmos a emancipação das famílias que recebem a Bolsa. Serão
assistentes sociais, psicólogos e auxiliares administrativos que vão dar
todo o apoio às famílias cadastradas e ofertar toda a gama de projetos
do Governo destinados aos mais necessitados, para que a qualificação, a
saúde, a educação, o esporte, a habitação e demais serviços do Estado
possam chegar a quem não tem condições nem mesmo de procurar a ajuda do
Poder Executivo. Vamos ao encontro destas famílias para que todos os
capixabas tenham o direito de contar com um futuro melhor”, disse o
governador Renato Casagrande.
Ainda durante o seu discurso, Renato Casagrande explicou que não
serão apenas os R$ 50,00, repassados pela gestão estadual, como forma de
complementação ao Bolsa Família, que irão transformar a realidade do
público alvo do programa, mas sim o conjunto das ações que o Governo
implementou.
"É importante que a gente indique que o Bolsa Capixaba é uma
ferramenta do Programa Incluir que visa diminuir a extrema pobreza no
Estado, pois o Governo vem estabelecendo uma série de ações para
proporcionar oportunidades aos capixabas. Destaco a CNH Social, o
Creditar, a elaboração da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa e
o Programa Nossa Casa, como programas articulados pelo Programa Incluir
para conseguirmos êxito na meta estabelecida pelo governador Renato
Casagrande", afirmou o secretário Rodrigo Coelho.
“Volto a Vitória seis meses depois do lançamento do
Programa Incluir, com a sensação de dever cumprido, pois as metas
estabelecidas estão sendo alcançadas. Temos uma caminhada de um ano na
luta contra a miséria no Brasil, e no Espírito Santo conseguimos
encontrar de forma pioneira um programa completo que é o Incluir. Este
momento é muito especial, pois aqui estamos celebrando um conjunto de
vitórias, sendo que a maior delas é o fato de estarmos unificados na
luta pela geração de oportunidades, para que a população pobre possa
alcançar a sua emancipação através dos serviços ofertados pelo Governo”,
afirmou a ministra Tereza Campello.
Com o Bolsa Capixaba, a partir de janeiro de 2012, o Programa
Capixaba de Redução da Pobreza entra em sua segunda fase, que é a
transferência de renda no valor de R$ 50,00 para as primeiras 11 mil
famílias extremamente pobres identificadas através da Busca Ativa,
primeira fase do programa.
Mas para usufruir do beneficio estadual, essas famílias que têm
renda mensal per capta de até R$ 70,00 precisam assinar com o Governo do
Estado o Plano de Emancipação Familiar (PEF), que prevê o prazo de dois
anos para os beneficiários do programa conquistarem sua emancipação,
por meio das oportunidades criadas pelo Estado.
O Bolsa Capixaba possui três eixos principais: transferência de
renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de
renda promove o alívio imediato da extrema pobreza. As condicionalidades
reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação,
saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o
desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam
superar a situação de vulnerabilidade.
Fonte: www.es.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário