Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos investe em ações para melhorar a vida das famílias do campo

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) tem desenvolvido importantes ações na zona rural. O programa social Compra Direta de Alimentos (CDA) e o Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), estão sendo executados nos municípios capixabas a fim de beneficiar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do campo. 

Em todo Espírito Santo, a Compra Direta de Alimentos (CDA) é desenvolvida através de uma parceira entre pequenos agricultores e as prefeituras, onde o governo adquire os alimentos produzidos dentro dos padrões de qualidade do Ministério da Agricultura, para distribuição entre entidades socioassistenciais ou para formação de estoques públicos. 

Atualmente este programa beneficia a 300 agricultores capixabas, que por conta desta iniciativa têm sua Segurança Alimentar e Nutricional garantidas. Além beneficiar inúmeras pessoas que dependem da doação de refeições para se alimentarem. 

Para compor o programa o agricultor precisa estar enquadrado nos grupos A ou B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou estar inserido no Cadastro Único. Os municípios podem ter no máximo 50 produtores rurais fazendo parte da CDA e cada um deles pode receber da prefeitura no máximo R$ 3.500 mil por ano, pela entrega dos produtos ao projeto.

No ano de 2011, os municípios de Água Doce, Águia Branca, Alfredo Chaves, Mimoso do Sul, Muqui e Pedro Canário recebeu do Estado R$ 844.128,17, usados para co-financiar a compra da produção de 276 agricultores familiares beneficiados pela CDA.

Este ano, a Compra Direta de Alimentos tem ajudado trabalhadores rurais e entidades sócioassistenciais de nove municípios capixabas: Água Doce do norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Ibitirama, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário e Pinheiros. Esse número pode aumentar, pois há algumas cidades aguardando sua entrada no programa.

Outra ação desenvolvida pelo governo do Estado são as entregas de kits do Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o projeto oferece a implantação de unidades produtivas de verduras, legumes e algumas frutas integradas com a criação de galinhas para consumo doméstico, possibilitando às famílias do campo em insegurança alimentar e nutricional, o cultivo de produtos mais saudáveis para consumo e comercialização, utilizando tecnologias de produção agroecológica.   

Para isso, os participantes do projeto recebem um kit contendo caixa d’água, bomba d’água, mangueiras de irrigação por gotejamento, insumos para montagem de um galinheiro, mudas e sementes de frutas e verduras e 01 galo e 10 galinhas para a construção da unidade. Isso além de acompanhamento e formação por técnicos das áreas do serviço social e agrícola para cada família.

O Nesse primeiro momento, o Governo, entregou às famílias materiais como mangueiras, bebedouros para aves, tela de galinheiro, dentre outros que irão compor a infraestrutura das unidades PAIS nas propriedades desses agricultores. Um investimento de R$ 1.641.212,16, que contempla os 18 municípios que compõem os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) do Norte Capixaba e da Bacia de Itabapoana-ES.

Os itens entregues possibilitarão a implementação de 540 unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, distribuídas nos municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Montanha, Mucurici, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy e São José do Calçado. 

Durante a segunda etapa, os participantes do projeto receberão insumos (sementes diversas, mudas frutíferas, 10 galinhas e um galo), além de placas indicativas para as propriedades do PAIS, uma bomba sapo e uma barraca de feira desmontável.

Totalizando o montante de R$ 3.316.955,40, valor dividido entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo Estadual. O valor estimado para cada unidade é de R$ 6.142,51.

Texto: Flávia Pinheiro