Dia Internacional da Mulher em Venda Nova do Imigrante

Ontem, no Dia Internacional da Mulher, estive em Venda Nova do Imigrante participando de um evento em homenagem às mulheres, promovido pela prefeitura.

Fui convidado pelo prefeito Dalton Perim, que juntamente com a primeira dama Nelma Perim, a secretária municipal de Assistência Social Cyntia Grillo e a secretária municipal de Educação Maria Cristina Perim, receberam-me muito bem.

Diante do convite, pensei no que eu poderia fazer de bom para aquelas mais de 200 mulheres reunidas no Centro de Convivência do Idoso ontem à noite. O melhor a fazer foi apresentar para elas e explicar minuciosamente as ações que o Governo do Estado tem desenvolvido em benefício do público feminino.

Minha grande preocupação era informar que embora as estatísticas mostrem que o índice de violência contra mulher em nosso estado seja grande, o nosso Governo, através da ação conjunta, intensa, séria e comprometida de suas Secretarias, está atuando para mudar essa realidade. Nós não estamos de braços cruzados.

Enquanto fazia minha explanação, disponibilizei ao público presente o Pacto Estadual Pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres elaborado pela Coordenação de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, fruto de um trabalho coordenado pelo vice-governador Givaldo Vieira.

Neste Pacto consta a síntese do que se almeja para os próximos quatro anos, documentando a complexidade da violência contras as mulheres e o caráter multidimensional deste sério problema, participando e envolvendo todas as áreas que podem de alguma forma, contribuir para que o direito humano das mulheres seja respeitado.  

Ao final de minha fala pude perceber que não havia sobrado nenhum exemplar do Pacto. Que bom! É certo que as informações documentadas chegarão muito além das pouco mais de 200 mulheres presentes.

Governador empossa novas conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher

Durante a manhã deste 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, o governador Renato Casagrande deu posse às 76 novas conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Espírito Santo (Cedimes), em solenidade ocorrida no Palácio Anchieta, com a presença de diversas autoridades.

  

O governador Renato Casagrande agradeceu à presença maciça das mulheres ao encontro, que seria uma agenda menor de trabalho e acabou se transformando num grande evento focado na consolidação de uma parceria ainda maior entre a administração estadual e as entidades representativas das mulheres.

 

 

 

 

“O Governo do Estado tem a determinação de aprofundar o diálogo com os movimentos das mulheres e, por isso, estamos aqui hoje solenizando este ato. Fomos o primeiro estado do país a fazer a repactualização no combate à violência contra a mulher e vamos seguir reforçando as políticas públicas voltadas às mulheres, em todas as secretarias”, afirmou o governador.

 

 

O secretário Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, relembrou mulheres que superaram as dificuldades para hoje servirem como exemplo de força de vontade e superação e também agradeceu a colaboração da gestão que está deixando o conselho.

 

 

“Hoje, estamos aqui para a posse do novo Conselho em Defesa dos Direitos da Mulher e eu não posso deixar de registrar a luta e o trabalho desse conselho, que chega ao fim de sua gestão tendo dado grande contribuição no auxílio para a realização das inúmeras conferências municipais das mulheres ocorridas no ano passado além de uma vigilante atuação na implementação de políticas para as mulheres com a coragem necessária, como é de costume. Então, quero agradecer a solidariedade que esse conselho teve conosco”, disse o secretário.

 

 

O Estado tem dado apoio a diversas campanhas em prol da defesa dos direitos da mulher e o secretário relembrou uma dessas ações que foi a instituição do Grupo de Trabalho para a Repactuação de Políticas pelo fim da Violência contra a Mulher, feita por Casagrande no ano passado.

 

 

“Esse grupo de trabalho envolveu muitos órgãos, muitas secretarias de Estado, nossos colegas secretários tiveram envolvimento direto, tudo sob a coordenação do nosso vice-governador, Givaldo Vieira. O resultado disso foi um pacto de violência contra a mulher que não é um pacto de gaveta. Estamos percorrendo secretaria por secretaria, órgão por órgão acompanhando cada ação que foi repactuada, tendo recebido de cada colega secretário a solicitude e a compreensão necessárias de que precisamos avançar nessas ações. Isso não será de um dia para o outro, mas um processo de construção que estamos fazendo junto com o nosso governador, Renato Casagrande”, finalizou.

 

 

 

Segundo Casagrande, ainda, as delegacias da mulher no Espírito Santo terão o trabalho intensificado em breve. “Vamos destinar quatro novos investigadores para cada uma das quatro unidades na Região Metropolitana, e mais três profissionais para a delegacia de Cachoeiro de Itapemirim. Quando dermos posse aos novos delegados de Polícia Civil, também transformaremos uma das delegacias da Região Metropolitana para atender 24h e, assim, trabalhar cada vez mais para proteger as nossas mulheres”, disse.

 

 

Nova Diretoria

 

 

 

Agora que as novas conselheiras estão empossadas, cabe a elas eleger a nova mesa diretora do Cedimes, composta por uma presidente, uma vice-presidente e três secretárias. Isso será feito na primeira reunião do Cedimes, marcada para a próxima sexta-feira (16), às 14 horas, na Casa dos Conselhos.

 

 

O Conselho será presidido, pelo período de um ano e meio, por representantes do poder público. Em seguida, alterna-se a coordenação do órgão, que passará a ser presidido por representantes da sociedade civil, também por um ano e meio. O mandato das novas conselheiras vai até fevereiro de 2015.

 

 

Conselheiras:

 

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

 

Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH

Titular: Laudicéia Schuaba Andrade

Suplente: Daniela Rosa de Oliveira

 

Secretaria de Estado da Educação – SEDU

Titular: Naides da Silva

Suplente: Márcia Cristina Torezani da Da-ré

 

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP

Titular: Daisy Alexandra Rabello Burns Muzzi

Suplente: Amanda dos Santos Olívio

 

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS

Titular: Quesia da Cunha Oliveira

Suplente: Luciana Vaneli Gama

 

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca – SEAG

Titular: Célia Kiefer

Suplente: Paulina Grobério

 

Secretaria de Estado da Saúde - SESA

Titular: Jacqueline Silvestri

Suplente: Eliane Pereira da Silva

 

Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM

Titular: Janeth Barbosa Nascimento

Suplente: Maria Madalena Cometti

 

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER

Titular: Aline Pinheiro Schultz

Suplente: Dângela Maria Bertoldi Volkers

 

Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Titular: Vanda Lucia Gasparine

Suplente: Dayse Mara Maciel

 

Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

Titular: Tania Marcia dos Santos Mariano

Suplente: Roberta Ponzo Vaccari

 

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA

Titular: karla Barros de Lacerda Fafa

Suplente: Claudia Cardoso Moreira

 

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SESPORT

Titular: Cláudia Mileipe Festa Lemos

Suplente: Jocenilda Cândido da Silva

 

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPES

Titular: Adriana Gomes Martins Soares

Suplente: Carlos Eduardo Rios do Amaral

 

  

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

ENTIDADES FEMINISTAS

 

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ

Titular: Maria Teresa Colli Rosinho

Suplente: Maryá Freire Santos Farias

 

Comissão da Mulher Advogada - OAB

Titular: Carla da Matta Machado Pedreira

Suplente: Ivone Vilanova de Souza

 

Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação – AMUCABULI

Titular: Madalena Garcia

Suplente: Ana Clemente Paula

 

ENTIDADES DE MULHERES

 

União Brasileira de Mulheres – UBM

Titular: Regina Vieira

Suplente: Mônica Mesquita Carvalho Barbosa

 

Associação de Mulheres Unidas da Serra – ES – AMUS 

Titular: Graziele Rodrigues da Silva Duda

Suplente: Maria da Penha Gomes de Souza

 

TRABALHADORAS URBANAS

 

Central Única dos Trabalhadores – CUT/ES

Titular: Clemilde Cortes Pereira 

Suplente: Maria da Penha Barreto Gomes

 

Sindicato dos Empregados do Comércio do Estado do Espírito Santo – SINDICOMERCIÁRIOS – ES

 

Titular: Josinete Mara da Fonseca

Suplente: Jemima Jayra Rodrigues da Silva

 

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo -SINDILIMPE – ES

Titular: Edna Calabrez Martins 

Suplente: Maria Dajuda Gomes

 

Conselho Regional de Psicologia 16ª – ES - CRP16

Titular: Andréa dos Santos Nascimento

Suplente: Jamily Fehlberg

 

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-ES

Titular: Alessandra Martins Oliveira

Suplente: Jussara da Silva Braz

 

Sindicato dos Advogados do Espírito Santo – SINDIADVOGADOS-ES

Titular: Graciete da Hora Rangel Freitas

Suplente: Karla Cecília Luciano Pinto

 

Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Espírito Santo – SATED-ES

Titular: Maria Verônica do Nascimento Gomes

Suplente: Suely Maria Bispo dos Santos

 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria de Jetibá – SINDIJETIBÁ 

Titular: Beatriz Elias da Silva e Souza

Suplente: Irani Soares de Carvalho

 

Sindicato dos Psicólogos no Estado do Espírito Santo – SINDIPSI-ES

Titular: Gliciane Chagas Brumattie

Suplente: Marilia Stanzani

 

TRABALHADORAS RURAIS

 

Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo – AMUTRES 

Titular: Arlene Boa

Suplente: Luzia de Fátima Silva

 

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo – FETAES 

Titular: Maria Augusta Buffolo

suplente: Stella Maris Simões Melo

 

Instituto Raízes da Terra – IRT

Titular: Iracema Paula de Lima Freitas

Suplente: Lucinea Iglesias Módulo

 

RAÇA E ETNIA

 

União de Negros pela Igualdade do Estado do Espírito Santo – UNEGRO-ES 

Titular: Adriana da Silva

Suplente: Ariane Meireles

 

Associação de Mulheres Negras – Oborin Dudu

Titular: Graciete de Souza 

Suplente: Aldicéia Pobel Marçal

 

Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho – ASMUQLIN 

Titular: Gessi Cassiano

Suplente: Olindina Serafim Nascimento

 

MOVIMENTOS DA TERCEIRA IDADE

 

Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – ABCMI/ES

Titular: Reginalda Maria Ávila da Rocha

Suplente: Francisca Alcena de Araújo

 

MOVIMENTOS DA JUVENTUDE

 

Diretório Central Dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo – DCE

Titular: Raquel Justo Matos 

Suplente: Viviane Vaz Castro

 

MOVIMENTOS SOCIAIS

Associação de Celíacos do Espírito Santo – ACELES

Titular: Luiza Pinto

Suplente: Jaqueline Araújo

 

Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico dos Trabalhadores de Baixa Renda – IDESBRE 

Titular: Ana Lúcia da Rocha Conceição

Suplente: Evani dos Santos Reis

 

Associação Missão África – AMA 

Titular: Sonia Maria Reis

Suplente: Rosangela Reis Souza

Secretário Rodrigo Coelho se reúne com a Comissão de Acompanhamento do FUNCOP

O secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, se reuniu nesta terça-feira (06), com a Comissão de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), para definir o decreto de aplicação dos recursos do Funcop nos municípios.

  

Os recursos deverão ser aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, despesas de custeio e de investimento que visem à inclusão social e produtiva, com foco no combate e erradicação da pobreza.

Durante a reunião, além de estabelecer e criar a Comissão de Acompanhamento foi feita a pactuação e a ratificação dos valores a serem repassados aos 74 municípios do Estado que atendem aos critérios para inclusão no recebimento do Funcop, que é instituído a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do número de habitantes de cada região. Os municípios de Anchieta, Aracruz, Presidente Kennedy e Vitória não recebem os recursos do Funcop, pois obtiveram alta capacidade fiscal no ano de 2011.

 

A comissão tem por objetivo definir as normas e critérios de aplicação dos recursos, deliberar sobre as propostas e projetos de aplicação, aprovar o Plano Anual de Aplicação dos recursos, acompanhar e avaliar a execução dos projetos e deliberar sobre outras questões pertinentes ao alcance dos objetivos do FUNCOP.

   

Compõem a Comissão de Acompanhamento do Funcop os representantes do poder público da SEADH Rodrigo Coelho, da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) Luciana Taliuli, da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) Tadeu Marino, da Secretaria de Estado e Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI) Lucio Spelta e os representantes da sociedade civil da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) Gilson Amaro e Elieser Rabello.

FUNCOP

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop) foi criado pela Lei nº 336/2005 com o objetivo é viabilizar o acesso a níveis dignos de subsistências à população do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Os recursos orçamentários do Funcop serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida nos municípios que atenderem concomitantemente os critérios definidos na referida Lei.

Governo do Estado entrega kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS

A Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos (SEADH) entregou a agricultores dos municípios de Muqui e Bom Jesus do Norte, o total de 53 kits do Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que tem como objetivo possibilitar às famílias do campo o cultivo de produtos mais saudáveis para consumo e comercialização, uma vez que o modelo visa a produção sem o uso de agrotóxicos, integrando produção animal e vegetal em um ambiente ecologicamente equilibrado e diversificado. Nas duas cidades o Governo do Estado juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiram mais de R$ 170 mil na compra dos materiais que compõem o kit.

 

 

Em Muqui, o projeto vai beneficiar 25 famílias de produtores rurais como é o caso do agricultor Priciano Moreira. Segundo ele, o programa vai garantir a sua família uma alimentação mais saudável. “Com o PAIS vou poder plantar hortaliças que vão alimentar minha família e ainda trazer uma renda para casa já que posso vender o que vou produzir.”

 

 

 

No município de Bom Jesus do Norte, 28 famílias do Assentamento Santa Rita receberam os kits PAIS. O produtor José Carlos dos Santos destacou a importância do projeto proporcionar ao trabalhador do campo a condição para gerar seus próprios alimentos sem agrotóxico e também poder comercializá-lo, gerando além de saúde, renda familiar.

 

 

 

Para o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a chegada desses kits aos produtores rurais é a garantia de uma futura emancipação para as famílias ingeridas no projeto. “O PAIS tem uma ação transformadora e fundamental para que a população rural extremamente pobre possa se emancipar e resgatar assim sua dignidade. Ele vem para combater a fome e gerar a diversificação para o homem do campo. É preciso dar mais a quem mais precisa e é isso que o Governo do Estado tem feito a favor dessas pessoas.” Declarou Coelho.

 

 

PAIS

 

 

O PAIS é um modelo de produção destinado a pequenas áreas de produção e a agricultores com baixa capacidade de investimento, viabilizando assim, a oportunidade de trabalho e renda estimulando a cultura agroecológica para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

 

A produção do modelo PAIS busca a redução da dependência de insumos vindos de fora da propriedade, a diversificação da produção, a utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a sustentabilidade em pequenas propriedades oferecendo ao produtor caixa d’água, material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas, material para construção de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma barraca de feira desmontável para estimular a comercialização.

 

 

O Projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

 

 

A SEADH e o INCAPER têm a responsabilidade da condução geral do projeto, da seleção das famílias, da orientação técnica a equipe, da aquisição dos materiais, de fazer a articulação com os parceiros já envolvidos e de possíveis novos parceiros.

 

 

Municípios contemplados:

 

Apiacá, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Guaçuí, Ibitirama, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muqui, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo Presidente Kennedy e São José do Calçado.

Perfil da população a ser atendida pelo projeto:

Famílias inscritas no Cadastro Único - CadÚnico da Assistência Social que possuam propriedade disponível compatível com as necessidades do projeto (área em torno de 5.000 m², que com disponibilidade de água e presença de luz solar na maior parte do dia no local);
- Famílias de comunidades tradicionais;
- Família que possua número elevado de filhos, presença de crianças menores de 05 anos,
- Gestantes e idosos;
- Famílias chefiadas por mulheres;
- Famílias assentadas;
- Famílias que já estão engajadas no associativismo rural.
*A família participante do projeto, além deste Kit contendo todo o material permanente, insumos e os animais necessários para a construção da unidade, também receberá uma barraca de feira desmontável - forma de para estimular a comercialização - e passará por processos de acompanhamentos técnicos tanto da área da ação social e da área agrícola.

Secretário Rodrigo Coelho faz visita técnica ao município de Muniz Freire

Na última sexta-feira (17) o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, esteve em visita técnica ao município de Muniz Freire para verificar o andamento da obra do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e para debater as ações do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir, com o prefeito do município, Ezanilto Delso de Oliveira (Dr. Delso).

Seu primeiro compromisso foi com o prefeito com quem discutiu as ações do Incluir que estão sendo desenvolvidas no município. Coelho frisou a importância do programa estadual destacando a atenção que ele precisa para ser bem sucedido. “O Incluir precisa ser tratado como prioridade pelos municípios para que suas ações, que são voltadas para erradicação da extrema pobreza no Espírito Santo, sejam um sucesso em todo o Estado capixaba.” De acordo com prefeito, Muniz Freire está fazendo sua parte no que diz respeito ao comprometimento com o Estado e com o Incluir. “As equipes já estão contratadas e em campo, e será feito um acompanhamento sistemático das ações do programa, orientando para que os serviços oferecidos pelo Estado cheguem prioritariamente ao público com perfil do Incluir”.

Sua visita a Muniz Freire terminou com encontro com a secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Mignone, e visita a obra do Cras do município que já está em fase de acabamento.

Secretário Rodrigo Coelho viaja à Brasília para buscar investimentos e alinhar as políticas das áreas da Assistência Social e Direitos Humanos

Durante os últimos dias 13 e 14, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho cumpriu em Brasília, uma agenda de visitas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a fim de buscar investimento e alinhar políticas para as áreas da Assistência Social e Direitos Humanos do Espírito Santo.

A agenda começou com uma reunião na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), onde a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) conheceu os métodos e o sistema utilizados pelo MDS para o acompanhamento da gestão dos indicativos sociais gerados em todo o Brasil. A intenção é implantar no Espírito Santo o modelo utilizado pelo Governo Federal, através da criação no Estado, de um núcleo com as mesmas características que possa oferecer um melhor acompanhamento das informações geradas no Espírito Santo.

Na busca de melhorias para o desenvolvimento do Programa Incluir, Coelho esteve reunido com a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin a quem propôs parceria para criação de um novo modelo de agente cuja missão será acompanhar as famílias atendidas pelo Programa Capixaba de Redução da Pobreza. A inclusão desse novo membro à equipe do Incluir consiste na necessidade de um profissional que encaminhe os beneficiários para os cursos de qualificação condizentes com sua aptidão, bem como para outras oportunidades de inclusão no mercado de trabalho ofertadas pelo Governo do Estado.

   

No dia 14, a agenda começou com uma reunião com o secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão cuja pauta se deu em cima das ações do Incluir, principalmente nos assuntos voltados para a Inclusão Produtiva do público prioritário do programa capixaba. Durante a conversa Falcão falou das vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinadas ao Espírito Santo bem como do desenvolvimento de outras formas de inclusão produtiva como o microcrédito social e o fortalecimento de empreendimentos da Economia Solidária.

Tiago Falcao virá a Vitória para uma reunião com os secretários de Estado envolvidos no desenvolvimento do Programa Incluir.

A última pauta em Brasília foi na Secretaria Nacional de Direitos Humanos onde o secretário Rodrigo Coelho conversou sobre as políticas públicas de Direitos Humanos, com a finalidade de estruturá-las no Espírito Santo. Além disso, alinhou com o Governo Federal que dará prioridade no Estado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência batizado de Viver Sem Limites.

Secretário Rodrigo Coelho participa em Brasília de reunião do Fonseas

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho participou na tarde desta segunda-feira (13), em Brasília, da primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) deste ano.

Durante a reunião, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, apresentou os encaminhamentos relacionados ao Plano Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), iniciado em novembro de 2011, que tem como objetivo preparar técnicos das Secretarias de Assistência Social estaduais e municipais para elaboração de diagnósticos que permitam dimensionar as caraterísticas do público alvo da assistência e dos serviços, programas e projetos desta área desenvolvidos em todo o território brasileiro.

A capacitação iniciada em 2011 vai proporcionar aos estados a estruturação da vigilância social, que consiste na produção e sistematização de informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e riscos sociais de famílias e indivíduos, e dos planos estaduais de capacitação para técnicos e gestores da assistência social, o que permite um melhor acompanhamento dos dados gerados no desenvolvimento das políticas públicas da assistência, situação que contribui significativamente para tomadas de decisões desta área.

A partir de março, as capacitações serão regionais, atendendo as demandas dos estados com pautas pré definidas de acordo com cronograma estabelecido pelos três entes federados.

O secretário Rodrigo Coelho destaca a importância de uma capacitação sobre o SUAS. "É importante que a assistência social tenha uma pauta de capacitação para o SUAS, principalmente neste momento para os integrantes dos governos estaduais. Este pode ser o inicio de uma estratégia que permita à assistência social a construção de indicadores sólidos e o efetivo planejamento de suas ações." Avalia Coelho.

Fonseas

O Fonseas é o Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social que é composto por um conjunto de gestores responsáveis pela coordenação e execução da política de assistência social, contribuindo na definição de diretrizes e processos que favoreçam o aprimoramento desta política em território nacional, participando de pactuações e de deliberações dos interesses públicos relativos à proteção social.

Governo do ES entrega obras em Brejetuba

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, entregou duas obras no município de Brejetuba durante a manhã desta sexta-feira (10). Acompanhado dos secretários de Estado de Esportes e Lazer, Vandinho Leite, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, Casagrande inaugurou o Campo Bom de Bola e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As obras têm o objetivo de promover a qualidade de vida, a inclusão e a formação social, seja por meio da prática de esportes e lazer ou do desenvolvimento de atividades que contribuem para o fortalecimento das famílias capixabas.

Além disso, as obras estão inclusas no objetivo do Governo do Espírito Santo de erradicar a extrema pobreza no Estado e levar investimentos aos capixabas que mais precisam das políticas públicas de desenvolvimento social e econômico.

“Estamos levando infraestrutura esportiva a todos os municípios do Estado, porque o Esporte ajuda na formação dos cidadãos, na integração da juventude, na redução da criminalidade e da violência. Da mesma forma, na Assistencia Social, estamos montando uma rede de proteção social para que os capixabas possam saber onde buscar orientação e apoio, e para que possamos fazer chegar os frutos do desenvolvimento do Espírito Santo, que cresce acima da média nacional, aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade”, destacou o governador.

Após a solenidade oficial, o governador Renato Casagrande fez sua primeira visita a um beneficiário do Programa Bolsa Capixaba: Maria Filomena de Jesus Silva, residente na zona rural de Brejetuba.

O Bolsa Capixaba é uma complementação de renda criada na gestão atual, destinada às famílias que já recebem o Bolsa Família do Governo Federal. A dona Filomena e pelo menos mais 11 mil famílias serão beneficiadas com os R$ 70,00 do Bolsa Família, somados aos R$ 50,00 mensais da Bolsa Capixaba, que passou a ser paga a partir do mês de janeiro de 2012. Até 2014, o Governo Estadual pretende alcançar 44 mil famílias.

Assistência Social

A inauguração da vigésima unidade do CRAS recebeu destaque especial do secretário Rodrigo Coelho. Recepcionado por muitos moradores de Brejtuba que acompanharam de perto o descerramento da placa inaugural, o secretário enfatizou os benefícios que a unidade trará para os moradores da comunidade.

“Em pouco mais de um ano garantimos a entrega de 20 unidades como essas. E o centro de referência não é uma estratégia simples, pois passa a ser a casa de todos os serviços da proteção social básica, sempre focada na estrutura familiar. E os CRAS tem ainda outra importância, a de ser referência para o programa Incluir, que tem como público prioritário as famílias capixabas que sobrevivem na extrema pobreza”, destacou Coelho.

O secretário frisou ainda que pouco tempo após ser lançado, em dezembro do ano passado, o programa Incluir já beneficia diversas famílias pelo Espírito Santo. “O município de Brejetuba já possui 60 famílias recebendo transferência de renda do Governo do Estado pelo projeto Bolsa Capixaba, um importante passo para levar mais para quem mais precisa”, lembrou.

O CRAS

Qualificação profissional, lazer, arte, cultura, inclusão digital, recepção e acolhida e encaminhamento à rede de serviços sociais e assistenciais. Estes são alguns dos serviços do CRAS, resultado do investimento de R$ 400 mil feito pelo Governo do Espírito Santo - valor utilizado também para compra de equipamentos que garantam atendimento digno aos cidadãos.

Para desenvolver a política de assistência social com famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, o Governo do Estado liberou para o município, através do repasse Fundo a Fundo, o valor de R$ 198 mil a serem aplicados em ações da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

Em Brejetuba, 61 famílias com perfil de extrema pobreza já estão recebendo o Bolsa Capixaba, programa de transferência de renda no valor de R$ 50,00 oferecido pelo Governo do Estado.

Em cada unidade de CRAS é desenvolvido o serviço de encaminhamento de famílias e indivíduos para cadastramento no Cadastro Único e ainda articulação e fortalecimento de grupos sociais locais através do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que tem como foco prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias vulneráveis.

Esse é o segundo Centro de Referência inaugurado desde o início deste ano. A meta é levar os serviços do Estado àqueles que necessitam de assistência social.

Campo Bom de Bola

Equipado com grama sintética, alambrado e iluminação, o Campo Bom de Bola tem como objetivo principal oferecer espaço de qualidade e baixa manutenção para o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas no município.

Com a entrega do novo equipamento esportivo, que recebeu repasse do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), na ordem de R$ 239.093,39, os moradores desfrutarão de um campo que poderá funcionar 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

O secretário de Esportes e Lazer Vandinho Leite destacou os investimentos em esportes e lazer no munícipio e pelo Espírito Santo, levando inclusão social e desenvolvimento educacional não só por obras estruturantes. Os programas sociais, como o Campeões de Futuro e o Esporte Pela Paz - Segundo Tempo, em breve passarão a beneficiar 15 mil crianças e adolescentes nas escolas da rede pública estadual.

“São 150 obras da Secretaria de Esportes e Lazer por todo o Estado. São obras estruturantes que tem levado o desenvolvimento social e educacional, assim como qualidade de vida e oportunidades as nossas crianças e adolescentes. E projetos que tem como principal objetivo a formação de cidadãos com valores como ética, disciplina e trabalho em equipe”, concluiu.

Já foram inauguradas as unidades de Muniz Freire, Alegre, Iúna, Irupi, Ibitirama, Divino São Lourenço, São José do Calçado, Guaçuí, Ibatiba, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Piúma, Marataízes, Anchieta, Iconha, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Laranja da Terra, Fundão, Vila Velha (2), Itarana, Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Santa Teresa, João Neiva, Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Alto Rio Novo, Colatina, Governador Lindenberg, Pancas, Marilândia, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Águia Branca, Ecoporanga, Mantenópolis, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Jaguaré e São Mateus.

Fonte: www.es.gov.br