quinta-feira, 15 de março de 2012

SEADH recebe secretário Nacional Extraordinário de Superação da Extrema Pobreza para discutir estratégias de Inclusão Produtiva


Na amanhã desta quinta-feira (15), o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho recebeu em seu gabinete o secretário Nacional Extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, que veio ao Estado para uma reunião sobre o desenvolvimento das ações para Inclusão Produtiva no Espírito Santo.
 
 
Durante a reunião, o secretário Tiago Falcão explanou sobre as estratégias do Governo Federal para gerar para população brasileira extramente pobre, condições de entrarem no mercado de trabalho e garantirem vida digna para si e seus familiares, tanto no campo quanto na cidade.
 
 
A Inclusão Produtiva é um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir que visa proporcionar autonomia às famílias através da oferta de cursos de qualificação profissional, incentivos a economia solidária, o micro crédito, bancos comunitários, fomento para as Micro e Pequenas Empresas urbanas e rurais, incentivo ao empreendedor individual e ao cooperativismo.
 
 
De acordo com Falcão, de nada adianta a criação das estratégias se os Estados e os municípios não forem parceiros. “As ações para erradicação da extrema pobreza precisam estar lincadas entre os governos federal, estaduais e municipais para que dê certo. O Espírito Santo está trabalhando alinhado com as diretrizes do Brasil Sem Miséria gerando resultados e inclusive participando com sugestões de melhorias.” Afirmou o secretário.
 
 
Dentro das ações do Governo Federal está o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que atua na geração de cursos gratuitos oferecidos por instituições como Sesi, Senac e escolas técnicas federais, com o objetivo de ampliar a oportunidade de qualificação profissional para o cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Até 2014, serão 80 mil vagas abertas no Espírito Santo.
 
 
Os moradores da zona rural também são contemplados com as ações de Inclusão Produtiva. Para este público existe, por exemplo, o Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) que é um modelo produção destinado a pequenas áreas de produção e a agricultores com baixa capacidade de investimento, viabilizando a oportunidade de trabalho e renda, estimulando a cultura agroecológica para as famílias do campo.
 
 
A produção do modelo PAIS busca a redução da dependência de insumos vindos de fora da propriedade, a diversificação da produção, a utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a sustentabilidade em pequenas propriedades oferecendo ao produtor caixa d’água, material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas, material para construção de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma barraca de feira desmontável para estimular a comercialização.
 
 
 
A reunião contou com a presença do secretário de Estado de Educação Klinger Barbosa, de Luiz Bricali representando a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Cintya Schulz representando a Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas (SEAE), do presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Pedro Rigo, do secretário de Estado do Desenvolvimento (Sedes) Márcio Felix, do assessor técnico da Secretaria Nacional Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza (Sesesp), Antônio Valença e do subsecretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Alberto Gavini.
 
 
Para o secretário Rodrigo Coelho a reunião com o secretário Nacional Extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão foi muito proveitosa considerando a gama de informações que ele trouxe para os secretários envolvidos no Programa Incluir. “A vinda do Tiago ao Estado foi muito proveitosa, pois ele tem muito a nos dizer a respeito das estratégias de inclusão produtiva que devemos desenvolver. Aqui no Estado estamos atuando comprometidos com a meta de tirar do campo e da cidade mais de 38 mil famílias da situação de extrema pobreza, através da geração de oportunidades de autonomia.”

quarta-feira, 14 de março de 2012

Secretário Rodrigo Coelho discute estratégias do Incluir em municípios do interior



O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, esteve nesta terça-feira (13) nos municípios de Montanha, São Mateus e Linhares para conversar com os prefeitos e secretários municipais de Assistência Social sobre as estratégias do Programa Incluir. As reuniões têm o objetivo de construir, de forma conjunta, estratégias adequadas ao perfil de cada região, para que os municípios consigam superar a pobreza e a extrema pobreza.

A agenda teve início nacidade de Montanha – deacordo com o Censo 2010, o município possui 237 famílias sobrevivendo na extrema pobreza. Segundoa prefeita Iracy Baltar, 57 famílias já estão recebendo o benefício do Bolsa Capixaba e o acompanhamento assistencial e psicológico, condicionantes do Plano de Emancipação Familiar.



Em seguida a reunião aconteceu na cidade de São Mateus, na qual o prefeito Amadeu Boroto recebeu o secretário Rodrigo Coelho para discutir a situação do município, que possui 1.628 famílias na extrema pobreza – a maioria residente na zona rural.


A última reunião aconteceu em Linhares, onde o vice-prefeito Paulo do Nascimento apresentou o andamento das ações do Incluir na cidade e destacou a importância da oferta de qualificação profissional para a mão de obra local. O foco é que todos possam aproveitar as oportunidades de emprego ofertadas na região.


A escolha dos primeiros municípios visitados pelo secretário está diretamente ligada ao índice de famílias em situação de extrema pobreza de cada cidade. Além das ações de assistência social, saúde, educação, habitação – entre outras desenvolvidas por meio do Incluir – é pauta das reuniões a importância de se dar prioridade ao tratamento do público extremamente pobre localizado no campo e na cidade, sem deixar de atender o cidadão que se encontra na linha de pobreza.

As conversas a respeito das estratégias do Incluir já foram feitas com os prefeitos de Dores do Rio Preto, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Marilândia, Muniz Freire, Viana e Vitória e todos se comprometeram em tratar as ações do programa como prioridade para que haja inclusão social e produtiva nos municípios. 

segunda-feira, 12 de março de 2012

Governo do Estado entrega Campo Bom de Bola e CRAS em Apiacá


Em pouco mais de um ano de administração, o Governo do Espírito Santo entregou neste sábado (10), em Apiacá, a 56ª unidade do Campo Bom de Bola e o 21º Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), construídos em parceria com os municípios, com recursos do Estado.

O governador Renato Casagrande, o secretário de Estado da Assistência Social Rodrigo Coelho, o prefeito Humberto Alves, o vice-prefeito Carlos Magno, o subsecretário de Esportes Anderson Falcão, deputados estaduais, vereadores e lideranças locais participaram do evento.


O governador Renato Casagrande celebrou os números da atual gestão e reafirmou compromisso de continuar as parcerias com os 78 municípios capixabas em prol da população. "Nosso objetivo é trabalhar sempre para transformar o crescimento econômico do Espírito Santo, acima da média nacional, em desenvolvimento social. Já possuímos bons programas e projetos na área da assistência e dos esportes, e vamos continuar neste caminho, para atender à população sempre com mais qualidade, conforto, respeito e, principalmente, com atenção especial para quem mais necessita", disse.

CRAS

Localizada na Regiao Central Sul, a cidade de Apiacá possui pouco mais de 7 mil habitantes e, a partir de hoje, conta um novo CRAS, com 500 metros quadrados de área construída e que oferece aos usuários um auditório, salas para atendimento individual, centro multiuso para oficinas, laboratório de informática, brinquedoteca, cozinha e espaço para recreação.

Foram repassados ao município de Apiacá, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), R$ 500.000,00 para construção e aquisição de equipamentos do novo CRAS, dos quais, R$ 450.000,00 para obra e R$ 50.000,00 para a compra de equipamentos. O município também recebeu em 2011 por meio do repasse Fundo a Fundo o valor total de R$ 84 mil.


O secretário da Assistência Social Rodrigo Coelho destacou a importância da participação de todos na identificação e encaminhamento das famílias vulneráveis aos CRAS. "Hoje entregamos mais um importante equipamento da assistência social, peça chave para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, e que já se encontram em extrema pobreza. Convido a todos para que, de uma forma solidária, identifiquem e encaminhem para os Centros de Referência as pessoas que estejam no perfil de atendimento, pois aqui elas serão acolhidas, atendidas e levadas aos serviços oferecidos pelo Governo do Estado, rumo à emancipação", explicou.

Campo Bom de Bola

A 56ª unidade inaugurada do projeto Campo Bom de Bola beneficia crianças e adolescentes de projetos sociais e moradores do município, oferecendo um equipamento esportivo de qualidade e com durabilidade, que permite a utilização do espaço 24 horas por dia, sete dias por semana. O novo campo tem com principal motivo oferecer qualidade de vida aos moradores.

Com investimento de R$ 239.093,83, a nova unidade possui grama sintética, alambrado e iluminação, o que permite o uso ininterrupto por grande período sem a paralisação da unidade para manutenção. Pode abrigar projetos de inclusão social, assim como pode ser sede de atividades direcionadas a terceira idade. A grama sintética permite que muitas atividades esportivas, não exclusivamente, o futebol seja oferecido.

Fonte: www.es.gov.br

sexta-feira, 9 de março de 2012

Casa de Acolhida de crianças e adolescentes terá mais espaço de lazer



Na manhã desta sexta-feira (09) , o prefeito de Vitória, João Coser, assinou a ordem de serviço para a reforma da Casa de Passagem de Vitória. O espaço é a moradia de meninos e meninas, entre sete e 18 anos incompletos, que foram vítimas de algum tipo de violência e tiveram seus direitos violados, estando hoje sob medida judicial.


Localizada em Bela Vista, a casa será reformada e irá oferecer melhor qualidade de moradia para as crianças e adolescentes acolhidos. "Agradecemos a solidariedade da comunidade, por entender a importância da necessidade de um espaço para cuidar das crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Nosso compromisso é com a gestão da cidade, mas o foco é, de fato, cuidar das pessoas para qualificar a vida e oferecer dignidade", destacou o prefeito João Coser. 


O trabalho desenvolvido no projeto é voltado para a superação da violência sofrida e a construção da autonomia dos jovens acolhidos. Para o presidente da Associação Comunitária de Bela Vista, Josino Pereira, o projeto é um presente para o bairro. 


“Quando recebemos a notícia de que seria uma casa de passagem, os moradores ficaram alarmados. Mas conversamos com a comunidade e eles entenderam a importância do projeto. Precisamos cuidar dos meninos e meninas de hoje, pois eles serão os responsáveis pelo nosso futuro. A comunidade dará todo apoio e, hoje, acreditamos que esse é mais um presente para o nosso bairro”, disse o presidente. 
Com a reforma, a casa estará adequada às normas legais que regem o serviço de acolhimento para crianças. Haverá espaço maior para lazer e para alimentação, além de melhoria na estrutura dos banheiros. 


A proposta é garantir mais conforto para as 15 crianças e adolescentes acolhidos.

Dia Internacional da Mulher em Venda Nova do Imigrante



Ontem, no Dia Internacional da Mulher, estive em Venda Nova do Imigrante participando de um evento em homenagem às mulheres, promovido pela prefeitura.


Fui convidado pelo prefeito Dalton Perim, que juntamente com a primeira dama Nelma Perim, a secretária municipal de Assistência Social Cyntia Grillo e a secretária municipal de Educação Maria Cristina Perim, receberam-me muito bem.


Diante do convite, pensei no que eu poderia fazer de bom para aquelas mais de 200 mulheres reunidas no Centro de Convivência do Idoso ontem à noite. O melhor a fazer foi apresentar para elas e explicar minuciosamente as ações que o Governo do Estado tem desenvolvido em benefício do público feminino.


Minha grande preocupação era informar que embora as estatísticas mostrem que o índice de violência contra mulher em nosso estado seja grande, o nosso Governo, através da ação conjunta, intensa, séria e comprometida de suas Secretarias, está atuando para mudar essa realidade. Nós não estamos de braços cruzados.


Enquanto fazia minha explanação, disponibilizei ao público presente o Pacto Estadual Pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres elaborado pela Coordenação de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, fruto de um trabalho coordenado pelo vice-governador Givaldo Vieira.


Neste Pacto consta a síntese do que se almeja para os próximos quatro anos, documentando a complexidade da violência contras as mulheres e o caráter multidimensional deste sério problema, participando e envolvendo todas as áreas que podem de alguma forma, contribuir para que o direito humano das mulheres seja respeitado.  


Ao final de minha fala pude perceber que não havia sobrado nenhum exemplar do Pacto. Que bom! É certo que as informações documentadas chegarão muito além das pouco mais de 200 mulheres presentes.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Governador empossa novas conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher

Durante a manhã deste 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, o governador Renato Casagrande deu posse às 76 novas conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Espírito Santo (Cedimes), em solenidade ocorrida no Palácio Anchieta, com a presença de diversas autoridades.
  
O governador Renato Casagrande agradeceu à presença maciça das mulheres ao encontro, que seria uma agenda menor de trabalho e acabou se transformando num grande evento focado na consolidação de uma parceria ainda maior entre a administração estadual e as entidades representativas das mulheres.
 
 
 
 
“O Governo do Estado tem a determinação de aprofundar o diálogo com os movimentos das mulheres e, por isso, estamos aqui hoje solenizando este ato. Fomos o primeiro estado do país a fazer a repactualização no combate à violência contra a mulher e vamos seguir reforçando as políticas públicas voltadas às mulheres, em todas as secretarias”, afirmou o governador.
 
 
O secretário Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, relembrou mulheres que superaram as dificuldades para hoje servirem como exemplo de força de vontade e superação e também agradeceu a colaboração da gestão que está deixando o conselho.
 
 
“Hoje, estamos aqui para a posse do novo Conselho em Defesa dos Direitos da Mulher e eu não posso deixar de registrar a luta e o trabalho desse conselho, que chega ao fim de sua gestão tendo dado grande contribuição no auxílio para a realização das inúmeras conferências municipais das mulheres ocorridas no ano passado além de uma vigilante atuação na implementação de políticas para as mulheres com a coragem necessária, como é de costume. Então, quero agradecer a solidariedade que esse conselho teve conosco”, disse o secretário.
 
 
O Estado tem dado apoio a diversas campanhas em prol da defesa dos direitos da mulher e o secretário relembrou uma dessas ações que foi a instituição do Grupo de Trabalho para a Repactuação de Políticas pelo fim da Violência contra a Mulher, feita por Casagrande no ano passado.
 
 
“Esse grupo de trabalho envolveu muitos órgãos, muitas secretarias de Estado, nossos colegas secretários tiveram envolvimento direto, tudo sob a coordenação do nosso vice-governador, Givaldo Vieira. O resultado disso foi um pacto de violência contra a mulher que não é um pacto de gaveta. Estamos percorrendo secretaria por secretaria, órgão por órgão acompanhando cada ação que foi repactuada, tendo recebido de cada colega secretário a solicitude e a compreensão necessárias de que precisamos avançar nessas ações. Isso não será de um dia para o outro, mas um processo de construção que estamos fazendo junto com o nosso governador, Renato Casagrande”, finalizou.
 
 
 
Segundo Casagrande, ainda, as delegacias da mulher no Espírito Santo terão o trabalho intensificado em breve. “Vamos destinar quatro novos investigadores para cada uma das quatro unidades na Região Metropolitana, e mais três profissionais para a delegacia de Cachoeiro de Itapemirim. Quando dermos posse aos novos delegados de Polícia Civil, também transformaremos uma das delegacias da Região Metropolitana para atender 24h e, assim, trabalhar cada vez mais para proteger as nossas mulheres”, disse.
 
 
Nova Diretoria
 
 
 
Agora que as novas conselheiras estão empossadas, cabe a elas eleger a nova mesa diretora do Cedimes, composta por uma presidente, uma vice-presidente e três secretárias. Isso será feito na primeira reunião do Cedimes, marcada para a próxima sexta-feira (16), às 14 horas, na Casa dos Conselhos.
 
 
O Conselho será presidido, pelo período de um ano e meio, por representantes do poder público. Em seguida, alterna-se a coordenação do órgão, que passará a ser presidido por representantes da sociedade civil, também por um ano e meio. O mandato das novas conselheiras vai até fevereiro de 2015.
 
 
Conselheiras:
 
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
 
Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH
Titular: Laudicéia Schuaba Andrade
Suplente: Daniela Rosa de Oliveira
 
Secretaria de Estado da Educação – SEDU
Titular: Naides da Silva
Suplente: Márcia Cristina Torezani da Da-ré
 
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP
Titular: Daisy Alexandra Rabello Burns Muzzi
Suplente: Amanda dos Santos Olívio
 
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Quesia da Cunha Oliveira
Suplente: Luciana Vaneli Gama
 
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca – SEAG
Titular: Célia Kiefer
Suplente: Paulina Grobério
 
Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Titular: Jacqueline Silvestri
Suplente: Eliane Pereira da Silva
 
Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM
Titular: Janeth Barbosa Nascimento
Suplente: Maria Madalena Cometti
 
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
Titular: Aline Pinheiro Schultz
Suplente: Dângela Maria Bertoldi Volkers
 
Secretaria de Estado da Cultura – SECULT
Titular: Vanda Lucia Gasparine
Suplente: Dayse Mara Maciel
 
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR
Titular: Tania Marcia dos Santos Mariano
Suplente: Roberta Ponzo Vaccari
 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA
Titular: karla Barros de Lacerda Fafa
Suplente: Claudia Cardoso Moreira
 
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SESPORT
Titular: Cláudia Mileipe Festa Lemos
Suplente: Jocenilda Cândido da Silva
 
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPES
Titular: Adriana Gomes Martins Soares
Suplente: Carlos Eduardo Rios do Amaral
 
  
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES FEMINISTAS
 
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ
Titular: Maria Teresa Colli Rosinho
Suplente: Maryá Freire Santos Farias
 
Comissão da Mulher Advogada - OAB
Titular: Carla da Matta Machado Pedreira
Suplente: Ivone Vilanova de Souza
 
Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação – AMUCABULI
Titular: Madalena Garcia
Suplente: Ana Clemente Paula
 
ENTIDADES DE MULHERES
 
União Brasileira de Mulheres – UBM
Titular: Regina Vieira
Suplente: Mônica Mesquita Carvalho Barbosa
 
Associação de Mulheres Unidas da Serra – ES – AMUS 
Titular: Graziele Rodrigues da Silva Duda
Suplente: Maria da Penha Gomes de Souza
 
TRABALHADORAS URBANAS
 
Central Única dos Trabalhadores – CUT/ES
Titular: Clemilde Cortes Pereira 
Suplente: Maria da Penha Barreto Gomes
 
Sindicato dos Empregados do Comércio do Estado do Espírito Santo – SINDICOMERCIÁRIOS – ES
 
Titular: Josinete Mara da Fonseca
Suplente: Jemima Jayra Rodrigues da Silva
 
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo -SINDILIMPE – ES
Titular: Edna Calabrez Martins 
Suplente: Maria Dajuda Gomes
 
Conselho Regional de Psicologia 16ª – ES - CRP16
Titular: Andréa dos Santos Nascimento
Suplente: Jamily Fehlberg
 
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-ES
Titular: Alessandra Martins Oliveira
Suplente: Jussara da Silva Braz
 
Sindicato dos Advogados do Espírito Santo – SINDIADVOGADOS-ES
Titular: Graciete da Hora Rangel Freitas
Suplente: Karla Cecília Luciano Pinto
 
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Espírito Santo – SATED-ES
Titular: Maria Verônica do Nascimento Gomes
Suplente: Suely Maria Bispo dos Santos
 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria de Jetibá – SINDIJETIBÁ 
Titular: Beatriz Elias da Silva e Souza
Suplente: Irani Soares de Carvalho
 
Sindicato dos Psicólogos no Estado do Espírito Santo – SINDIPSI-ES
Titular: Gliciane Chagas Brumattie
Suplente: Marilia Stanzani
 
TRABALHADORAS RURAIS
 
Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo – AMUTRES 
Titular: Arlene Boa
Suplente: Luzia de Fátima Silva
 
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo – FETAES 
Titular: Maria Augusta Buffolo
suplente: Stella Maris Simões Melo
 
Instituto Raízes da Terra – IRT
Titular: Iracema Paula de Lima Freitas
Suplente: Lucinea Iglesias Módulo
 
RAÇA E ETNIA
 
União de Negros pela Igualdade do Estado do Espírito Santo – UNEGRO-ES 
Titular: Adriana da Silva
Suplente: Ariane Meireles
 
Associação de Mulheres Negras – Oborin Dudu
Titular: Graciete de Souza 
Suplente: Aldicéia Pobel Marçal
 
Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho – ASMUQLIN 
Titular: Gessi Cassiano
Suplente: Olindina Serafim Nascimento
 
MOVIMENTOS DA TERCEIRA IDADE
 
Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – ABCMI/ES
Titular: Reginalda Maria Ávila da Rocha
Suplente: Francisca Alcena de Araújo
 
MOVIMENTOS DA JUVENTUDE
 
Diretório Central Dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo – DCE
Titular: Raquel Justo Matos 
Suplente: Viviane Vaz Castro
 
MOVIMENTOS SOCIAIS

Associação de Celíacos do Espírito Santo – ACELES
Titular: Luiza Pinto
Suplente: Jaqueline Araújo
 
Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico dos Trabalhadores de Baixa Renda – IDESBRE 
Titular: Ana Lúcia da Rocha Conceição
Suplente: Evani dos Santos Reis
 
Associação Missão África – AMA 
Titular: Sonia Maria Reis
Suplente: Rosangela Reis Souza

terça-feira, 6 de março de 2012

Secretário Rodrigo Coelho se reúne com a Comissão de Acompanhamento do FUNCOP

O secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, se reuniu nesta terça-feira (06), com a Comissão de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), para definir o decreto de aplicação dos recursos do Funcop nos municípios.
  
Os recursos deverão ser aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, despesas de custeio e de investimento que visem à inclusão social e produtiva, com foco no combate e erradicação da pobreza.

Durante a reunião, além de estabelecer e criar a Comissão de Acompanhamento foi feita a pactuação e a ratificação dos valores a serem repassados aos 74 municípios do Estado que atendem aos critérios para inclusão no recebimento do Funcop, que é instituído a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do número de habitantes de cada região. Os municípios de Anchieta, Aracruz, Presidente Kennedy e Vitória não recebem os recursos do Funcop, pois obtiveram alta capacidade fiscal no ano de 2011.
 
A comissão tem por objetivo definir as normas e critérios de aplicação dos recursos, deliberar sobre as propostas e projetos de aplicação, aprovar o Plano Anual de Aplicação dos recursos, acompanhar e avaliar a execução dos projetos e deliberar sobre outras questões pertinentes ao alcance dos objetivos do FUNCOP.
   

Compõem a Comissão de Acompanhamento do Funcop os representantes do poder público da SEADH Rodrigo Coelho, da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) Luciana Taliuli, da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) Tadeu Marino, da Secretaria de Estado e Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI) Lucio Spelta e os representantes da sociedade civil da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) Gilson Amaro e Elieser Rabello.

FUNCOP

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop) foi criado pela Lei nº 336/2005 com o objetivo é viabilizar o acesso a níveis dignos de subsistências à população do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Os recursos orçamentários do Funcop serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida nos municípios que atenderem concomitantemente os critérios definidos na referida Lei.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Governo do Estado entrega kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS


A Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos (SEADH) entregou a agricultores dos municípios de Muqui e Bom Jesus do Norte, o total de 53 kits do Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que tem como objetivo possibilitar às famílias do campo o cultivo de produtos mais saudáveis para consumo e comercialização, uma vez que o modelo visa a produção sem o uso de agrotóxicos, integrando produção animal e vegetal em um ambiente ecologicamente equilibrado e diversificado. Nas duas cidades o Governo do Estado juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiram mais de R$ 170 mil na compra dos materiais que compõem o kit.
 
 
Em Muqui, o projeto vai beneficiar 25 famílias de produtores rurais como é o caso do agricultor Priciano Moreira. Segundo ele, o programa vai garantir a sua família uma alimentação mais saudável. “Com o PAIS vou poder plantar hortaliças que vão alimentar minha família e ainda trazer uma renda para casa já que posso vender o que vou produzir.”
 
 
 
No município de Bom Jesus do Norte, 28 famílias do Assentamento Santa Rita receberam os kits PAIS. O produtor José Carlos dos Santos destacou a importância do projeto proporcionar ao trabalhador do campo a condição para gerar seus próprios alimentos sem agrotóxico e também poder comercializá-lo, gerando além de saúde, renda familiar.
 
 
 
Para o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a chegada desses kits aos produtores rurais é a garantia de uma futura emancipação para as famílias ingeridas no projeto. “O PAIS tem uma ação transformadora e fundamental para que a população rural extremamente pobre possa se emancipar e resgatar assim sua dignidade. Ele vem para combater a fome e gerar a diversificação para o homem do campo. É preciso dar mais a quem mais precisa e é isso que o Governo do Estado tem feito a favor dessas pessoas.” Declarou Coelho.
 
 
PAIS
 
 
O PAIS é um modelo de produção destinado a pequenas áreas de produção e a agricultores com baixa capacidade de investimento, viabilizando assim, a oportunidade de trabalho e renda estimulando a cultura agroecológica para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
 
 
A produção do modelo PAIS busca a redução da dependência de insumos vindos de fora da propriedade, a diversificação da produção, a utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a sustentabilidade em pequenas propriedades oferecendo ao produtor caixa d’água, material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas, material para construção de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma barraca de feira desmontável para estimular a comercialização.
 
 
O Projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
 
 
A SEADH e o INCAPER têm a responsabilidade da condução geral do projeto, da seleção das famílias, da orientação técnica a equipe, da aquisição dos materiais, de fazer a articulação com os parceiros já envolvidos e de possíveis novos parceiros.
 
 
Municípios contemplados:
 
Apiacá, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Guaçuí, Ibitirama, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muqui, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo Presidente Kennedy e São José do Calçado.

Perfil da população a ser atendida pelo projeto:

Famílias inscritas no Cadastro Único - CadÚnico da Assistência Social que possuam propriedade disponível compatível com as necessidades do projeto (área em torno de 5.000 m², que com disponibilidade de água e presença de luz solar na maior parte do dia no local);
- Famílias de comunidades tradicionais;
- Família que possua número elevado de filhos, presença de crianças menores de 05 anos,
- Gestantes e idosos;
- Famílias chefiadas por mulheres;
- Famílias assentadas;
- Famílias que já estão engajadas no associativismo rural.
*A família participante do projeto, além deste Kit contendo todo o material permanente, insumos e os animais necessários para a construção da unidade, também receberá uma barraca de feira desmontável - forma de para estimular a comercialização - e passará por processos de acompanhamentos técnicos tanto da área da ação social e da área agrícola.