O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos,
Rodrigo Coelho, e o secretário de Saúde, Tadeu Marino, se reuniram na manhã
desta terça-feira (17) com o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família
(Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento e Trabalho) e com o Grupo Gestor
do BPC na Escola (Assistência Social, Saúde, Educação e Direitos Humanos). O
encontro foi realizado na Casa dos Conselhos, e teve como objetivo trabalhar intersetorialmente as questões da
gestão do Programa Bolsa Família e do BPC na Escola em toda a sua dimensão.
Esses dois comitês se reúnem periodicamente para traçar o
plano de ação e discutir sobre as ações articuladas, objetivando aprimoramento
da gestão do programa em cada município capixaba. Para o secretário Rodrigo Coelho, os avanços
nos trabalhos direcionados pelos Comitês são importantes para que tenhamos a
adesão de todos os municípios capixabas nos programas”, afirmou Coelho.
BPC na Escola
O programa BPC na Escola tem como objetivo desenvolver ações
intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças
e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tem como principal diretriz
a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a
permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o
desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação,
de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação
dessas barreiras.
O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar,
entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e
aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do
BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas
barreiras; e 4) manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos
entes federados que aderirem ao programa.
Atualmente 48 municípios do Estado aderiram ao Programa BPC
na Escola.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de
renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de
extrema pobreza. O Programa integra ao Brasil sem Miséria que tem como objetivo
assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança
alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela
população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em
todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a
R$ 140), do número e da idade dos filhos, podendo o valor do benefício recebido pela família
pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
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