O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos, Rodrigo Coelho, divulgou na manhã desta quarta-feira (25) os investimentos
e as ações destinadas a Microrregião Central-Sul do Espírito Santo, composta
pelos municípios de Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo,
Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta no ano de 2011.
A primeira grande ação foi a desburocratização do processo
de transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, agora
feito de forma regular e automática através do repasse Fundo a Fundo direto do
Estado para os municípios. Juntos os 78
municípios capixabas receberam sem burocracia R$ 23,5 milhões, quantia que
representa um aumento de 218% em relação ao repasse feito em 2010.
A transferência, novidade no Estado, faz parte das
estratégias do Programa Capixaba de Redução da Pobreza, Incluir, e destinou
para os municípios da Microrregião Central-Sul R$ 2.081.200,00 para serem
aplicados nas políticas públicas sociais da Proteção Social Básica e na
Proteção Social Especial.
“Estamos empenhados em diminuir a extrema pobreza no
Espírito Santo, por isso estamos aumentando nossa capacidade de investimento
para darmos aos municípios as condições necessárias para a execução da política
de assistência”, afirmou o secretário Rodrigo Coelho.
Os moradores de Apiacá, Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro e
Mimoso do Sul foram beneficiados com unidade do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) cada. Nestas obras o Governo investiu R$ 1.599.879,79
para construção e compra de equipamentos que possam garantir aos usuários,
acolhida e conforto no momento em que buscam o auxilio dos programas e projetos
assistenciais ofertados pelo Estado.
Já a população de Vargem Alta muito em breve receberá o seu
CRAS. Foram investidos R$ 469.484,32 para construção de um Centro de Referência
que já está pronto para ser inaugurado.
Com os oito municípios da Microrregião Central Sul, o
Governo do Estado firmou 30 convênios para custeio, compra de equipamentos,
compra de veículos entre outras ações, totalizando R$ 758.199,48 repassados em
2011.
Além disso, os municípios de Apiacá, Cachoeiro de
Itapemirim, Muqui e Vargem Alta receberam auxílio do Governo Estadual para
ajudar as famílias que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) enviou 815 cestas
básicas, 373 colchões, 1.467 cobertores, 3.000 telhas de amianto e 52 kits de
limpeza para região.
Também em Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e Muqui o
Estado investiu R$ 98.282,70 em 21 kits do Projeto de Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável (PAIS), que tem o objetivo de garantir para famílias da
zona rural com baixa capacidade de investimento e que vivem em situação de
insegurança alimentar e nutricional, condições de cultivo de produtos de
qualidade para consumo e comercialização da produção excedente.
A produção do modelo PAIS incentiva a redução da dependência
de insumos vindos de fora da propriedade, a diversificação da produção, a
utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a sustentabilidade
em pequenas áreas oferecendo ao produtor caixa d’água, material de irrigação,
sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas, material para construção
de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma barraca de feira desmontável
para que o produtor possa comercializar sua produção e assim gerar renda.
Todas as ações realizadas na área de assistência social tem
como objetivo assistir, acompanhar e encaminhar os cidadãos do campo ou da
cidade, de forma que através dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado,
todos tenham condições de conquistar sua autonomia. “Vamos criar oportunidades para que as pessoas
consigam acessar a sua emancipação através de programas oferecidos pelo Governo
do Estado”, concluiu Coelho.
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