De volta as suas
atividades na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o secretário
Rodrigo Coelho esteve ao lado do governador Renato Casagrande dando posse, na
manhã desta segunda-feira (02) aos novos membros do Conselho Estadual do Idoso,
composto por 28 novos conselheiros titulares – 14 representando a sociedade
civil escolhidos em assembleia de eleição e 14 do poder público, indicados pelo
Governo. A solenidade, realizada no
Palácio Anchieta, contou ainda com a presença do secretário de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.
O governador
Renato Casagrande agradeceu pelo trabalho e empenho dos membros que deixaram o
Conselho e afirmou aos novos conselheiros que o Governo do Estado está aberto
para trabalhar as pautas propostas na Conferência Estadual dos Idosos. “Sabemos
do papel da gestão estadual e vamos fazer os investimentos necessários para
garantirmos um envelhecimento com qualidade para os nossos cidadãos, com mais
saúde, lazer e entretenimento”, disse.
Casagrande
também lembrou que o Governo do Espírito Santo ampliou em duas vezes e meia a
destinação de recursos aos municípios por meio do Fundo da Assistência Social.
“Passamos dos R$ 7 milhões para R$ 23,5 milhões transmitidos fundo a fundo, sem
burocracia, para os municípios fazerem a gestão de políticas de integração,
atendimento e apoio aos idosos e entidades realizam trabalhos para a terceira
idade”, explicou.
Ainda durante
a solenidade, o secretário Rodrigo Coelho destacou os principais pontos da
política estadual voltada para a terceira idade, e enfatizou o compromisso do
Governo do Estado em manter diálogo permanente para a melhoria de políticas
públicas. “Os Conselhos são importantes instrumentos de ajuda na formatação de
políticas voltadas para a terceira idade, e nesse momento, quando o Conselho
toma posse, celebramos mais um passo na articulação que envolve diferentes
atores da sociedade, pois a velhice não pode significar o arquivamento da
cidadania”, afirmou o secretário.
O Conselho
O Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI) é um órgão permanente,
paritário, normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, composto por
representantes dos órgãos e entidades públicas e organizações representativas
da sociedade civil ligadas à área de promoção dos direitos da pessoa idosa,
instituído pela lei estadual número 5.780.
Entre suas
atribuições, consta implementar a Política do Idoso em todo Estado, observando
as proposições e eventuais alterações da Política Nacional especifica. Também
devem avaliar e elaborar propostas que possibilitem aperfeiçoar a legislação
pertinente, assegurando assim os direitos sociais do idoso, criando condições
para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
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