O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), Rodrigo Coelho, divulgou na tarde de hoje, durante a realização da audiência pública do orçamento 2013, em Guaçuí, os investimentos na área da assistência social no Espírito Santo durante o ano de 2011.
Os municípios da Microrregião do Caparaó (Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado) receberam recursos para a construção de três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), transferência de verbas do Fundo Estadual de Assistência Social, repasse dos kits de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável e auxílio às famílias afetadas pelas fortes chuvas.
Os municípios da Microrregião do Caparaó (Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado) receberam recursos para a construção de três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), transferência de verbas do Fundo Estadual de Assistência Social, repasse dos kits de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável e auxílio às famílias afetadas pelas fortes chuvas.
Em 2011, a SEADH desburocratizou o processo de transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - antes feito através de convênios firmados com a SEADH - e passou a executá-la de forma regular e automática, através do repasse Fundo a Fundo, direto do Estado para os municípios.
A medida, inédita no Espírito Santo e que faz parte das ações do Programa Capixaba de Redução da Pobreza, Incluir, destinou com agilidade R$ 2.005.600,00 para os municípios da Microrregião do Caparaó. Para todo o Espírito Santo foram destinados via Fundo a Fundo R$ 23,5 milhões, valor que representa um aumento de 218% em relação a transferência feita 2010.
Os recursos do Fundo a Fundo devem ser aplicados nas políticas públicas sociais da Proteção Social Básica que trabalha assistência a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Também na Proteção Social Especial, que atende aos cidadãos que já tiveram seus vínculos rompidos, como é o caso de vítimas de violência doméstica, abuso sexual, abandono, entre outros.
Os municípios de Bom Jesus do Norte, Ibatiba e Iúna além da verba do Fundo a Fundo receberam do Estado uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) cada. Nestas obras foram investidos R$ 1.231.958,23 para construção e compra de equipamentos que possam garantir aos usuários, acolhida e conforto no momento em que buscam o auxilio dos programas e projetos assistenciais ofertados.
Já em Dores do Rio Preto e Muniz Freire estão sendo investidos R$ 984.642,33 para construção de dois CRAS. A obra de Muniz Freire vai ser inaugurada nessa sexta-feira pelo governador Renato Casagrande. Em Dores do Rio Preto, o Estado já repassou a primeira parcela no valor de R$ 200 mil para que as obras do Centro de Referência sejam iniciadas.
Com os 11 municípios da Microrregião do Caparaó, o Governo do Estado firmou 26 convênios para custeio, compra de equipamentos, compra de veículos entre outras ações, totalizando o valor de R$ 1.080.686,38 repassados em 2011.
Além disso, os municípios de Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado receberam auxílio do Governo Estadual para ajudar as famílias que foram afetadas pelas fortes chuvas. A SEADH encaminhou 1.356 cestas básicas, 2.120 colchões, 2.250 cobertores, 3.780 telhas de amianto e 230 kits de limpeza para região.
Também em Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Guaçuí e Ibitirama o Estado investiu R$ 107.644,98 em 25 kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que tem o objetivo de garantir para famílias da zona rural com baixa capacidade de investimento e que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, condições de cultivo de produtos de qualidade para consumo próprio e comercialização da produção excedente.
A produção do modelo PAIS incentiva a redução da dependência de insumos vindos de fora da propriedade, a diversificação da produção, a utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a sustentabilidade em pequenas áreas oferecendo ao produtor caixa d’água, material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas, material para construção de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma barraca de feira desmontável para que o produtor possa comercializar sua produção e assim gerar renda.
Em todas as ações desenvolvidas na área de assistência social, o Governo do Estado tem direcionado grandes esforços para que a população capixaba seja assistida e acompanhada para que no campo ou na cidade, conquiste sua autonomia com qualidade de vida.
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