Audiência Pública sobre plano e programa de Direitos Humanos é realizada na Assembleia

Será realizada nesta sexta-feira a audiência pública para validação do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento teve início às 14 horas na Assembleia Legislativa. A coordenação é da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh).

Durante todo o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública desta sexta, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos responsáveis pela promoção dos direitos humanos, que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

“A audiência pública é o término de um processo de elaboração democrática, que foi trabalhado durante doze meses, levando em consideração experiências adquiridas ao longo dos anos. A elaboração do Plano e do Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos, somado a outras iniciativas, vai assegurar ao Espírito Santo ser uma das referências positivas em direitos humanos em território nacional”, afirmou o subsecretário estadual Perly Cipriano.

A elaboração do PeDH e o PeEDH demonstram o empenho do Governo do Estado no combate às violações dos direitos humanos no Espírito Santo. Os principais desafios dos documentos são conscientizar a sociedade sobre o respeito ao próximo e sanar os problemas como a impunidade, a violência e a discriminação.

“Este processo inaugura um novo tempo no Espírito Santo, o tempo em que o Estado passa ter uma política efetiva de Direitos Humanos, que trabalhe no apoio aos órgãos de controle, contra todo tipo de violação, mas que também trabalhe na promoção dos direitos. O mais importante é que essa política está sendo construída de forma coletiva, respeitando todos os atores que possam promover e assegurar o direito a uma vida digna de cada ser humano, como orienta o governador Renato Casagrande”, afirmou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.

Novo CRAS é inaugurado em Alto Rio Novo nesta sexta-feira (09)

Serviços de inclusão social, qualificação profissional, recepção e acolhida, grupos ou oficinas de convivência (jovens e idosos), visitas domiciliares, encaminhamento de famílias e indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas. É o que a população de Alto Rio Novo receberá nesta sexta-feira com a inauguração de mais um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Estado.

Além disso, por meio do CRAS há o encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único e, ainda, articulação e fortalecimento de grupos sociais locais por meio do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que tem como foco prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias vulneráveis.

Estarão presentes na inauguração o governador Renato Casagrande, acompanhado do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.  Este é o 29ª Centro de Referência entregue à população capixaba pela atual gestão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), investiu R$ 400 mil na construção desse equipamento social, que conta com 305 metros quadrados de área construída, para proporcionar à população um espaço amplo e confortável, onde eles possam ter acesso aos mais variados serviços e atendimentos ofertados pelo Estado.

Além disso, no CRAS, a população recebe encaminhamento para programas sociais do Governo, por exemplo, o Bolsa Capixaba, que é destinado às famílias em situação de extrema pobreza e uma das estratégias do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – INCLUIR . Em Alto Rio Novo, 50 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social recebem esse benefício. 

Em 2011, o Governo do Estado repassou ao município R$ 138 mil, por meio do Fundo a Fundo. Esse mesmo valor foi destinado a Alto Rio Novo, em 2012. Outro repasse transferido ao município, em 2011, foi o Fundo Capixaba de Combate à Pobreza (Funcop) no total de R$ 310.337,38. Esses recursos são repassados aos municípios para que sejam aplicados em despesas de custeio ou de investimento em ações sociais.

O CRAS de Alto Rio Novo está localizado na Rua: José Marques, Centro de Alto Rio Novo.

Audiência Pública marca validação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

Nesta sexta-feira (09) será realizada a audiência pública para validação Programa (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento será na Assembleia Legislativa, às 14 horas.

A audiência é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH). Durante o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. 

O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando suas sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos, responsáveis pela promoção dos direitos humanos e que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

Serviço:

 Audiência Pública para a validação do PeDH e do PeEDH

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Horário: 14h00

Incluir no Campo chega a Cariacica

Discutir e analisar políticas de inclusão produtiva no combate à pobreza rural e identificar boas práticas no desenho de estratégias e implantação de ações. Com esse objetivo, técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), vêm realizando encontros regionais do Incluir no Campo (Programa Capixaba de Redução da Pobreza), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

 

Na manhã desta quinta-feira (08), a reunião foi realizada no município de Cariacica, e contou com a participação do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o gerente de agricultura familiar da Seag, Clésio Brandão e da Gerente do projeto de assistência técnica do Encaper, Jaqueline Sanz. O encontro contou ainda com a participação de profissionais da assistência social e da agricultura dos municípios da região.

 

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, é preciso gerar oportunidades de trabalho acessíveis e de qualidade, além de investir em capacitação. Ele observou, no entanto, que esse avanço depende do trabalhador rural, o principal ator do processo. “Sem protagonismo, esforço e perseverança, não existe inclusão produtiva. E nós temos que, também na nossa política, promover esses três pilares”, afirmou.

 

 

“A saída da pobreza do campo não pode ser trabalhada como uma ação individual. A importância das parcerias e do compromisso de todos os municípios com o governo estadual é fator fundamental para o sucesso das estratégias executadas no campo e a promoção desse resultado coletivo”, concluiu o secretário.

 

 

 

 

Texto: Rodrigo Sant'Ana

Teve início em Vitória a II Reunião Ampliada e Descentralizada da CNAS

Teve início na manhã desta terça-feira (06), no Centro de Convenções de Vitória, a II Reunião Ampliada Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social, realizada para consolidar a política socioassistencial no enfrentamento às desigualdades sociais.

Durante a abertura, a presidente da CNAS Luziele Tapajós falou sobre a importância de se realizar as reuniões fora de Brasília. “Queremos democratizar, descentralizar e ampliar as discussões. Pensamos que esses participantes voltarão para seus Estados fortificados, com conteúdos que certamente poderão investir mais e de forma mais qualificada no desempenho de ações em prol da consolidação da assistência social como política pública”. Declarou Luziele.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho apresentou os avanços assistenciais no Espírito Santo, bem como destacou a importância do comprometimento das equipes no desenvolvimento das políticas públicas. “Aqui em nosso Estado podemos ressaltar muitos avanços na área da assistência. Desde janeiro de 2011 já inauguramos 28 CRAS e pretendemos inaugurar mais 20 unidades até 2014. Desburocratizamos o repasse de verba para os municípios criando a transferência Fundo a Fundo, além de outras ações positivas. Mas tudo isso só acontece porque temos uma equipe comprometida com a causa da assistência social, que trabalha e que confia e que leva a sério a importância da implantação do SUAS.” Falou Coelho. 

A Reunião, que reuniu mais de 600 participantes entre técnicos, conselheiros e secretários municipais, teve como tema central a proposta da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS e também os aspectos da Lei do SUAS, o novo Decreto do Fundo Nacional, documento que representa muitas conquistas para a gestão e financiamento no âmbito assistencial.

Estiveram presentes ao primeiro dia de Reunião representantes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que já pactuou a Norma, a Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS, Denise Colin, a Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social - FONSEAS, Secretária Maria Aparecida Meneses a Vice Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, Julia Deptulske e o deputado estadual Genivaldo Lievore.

   

Ibiraçu recebe investimentos na área de infraestrutura e assistência social

Criando oportunidades para o cidadão de Ibiraçu ter melhores condições de vida, o Governo do Estado inaugurou na tarde desta quinta-feira (01), mais um Centro de Referência de AssistênciaSocial (CRAS), um muro de contenção e foi dada a Ordem de Serviço para construção de uma adutora de água na região. Além dessas melhorias, a população local agora conta com um campo defutebol e vestiário totalmente reformados.

Na ocasião o governador Renato Casagrande se mostrou satisfeito com a entrega dos investimentos no município e citou que mais ainda está por vir. “É um prazer estar hoje aqui e acompanhar a concretização de tantos investimentos importantes para a população. O Governo do Estado trabalha de forma incansável para garantir a realização de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos os capixabas. 

Temos vários desafios como segurança pública, o combate ao crime, a busca pelo desenvolvimento de forma ordenada para todas as regiões, levando acesso à saúde,saneamento e qualidade de vida para a população capixaba. E vamos continuar trabalhando de forma unificada para garantir e trazer ainda mais investimentos,” pontua Casagrande.

Programa Incluir: moradores recebem novo CRAS em Ibiraçu

O CRAS vai favorecer famílias e indivíduos de Ibiraçu que estão em situação de vulnerabilidade social, dando-lhes acolhida e encaminhamentos para os serviços públicos.  Neste novo espaço, que possui 533 metros quadrados, foram investidos R$ 400 mil de verba estadual, na construção e na compra de equipamentos para oferecer ao usuário um ambiente onde ele possa usufruir dos serviços de inclusão social. 

Também é no CRAS que são desenvolvidas as ações do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir, como encaminhamento para o Cadastro Único de Programas Sociais, Bolsa Família e o Bolsa Capixaba, bem como desenvolvimento de serviços com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e na conquista da emancipação socioeconômica.

Para o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, cada CRAS inaugurado é uma vitória na área da assistência que busca reestruturar as famílias e dar a elas condições de alcançarem a emancipação socioeconômica. “Estamos entregando mais um equipamento social, fonte de oportunidades para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. É muito gratificante poder contribuir para a reestruturação de famílias e mais ainda, ver que os usuários dos CRAS, por meio dos serviços públicos, estão caminhando para a conquista de sua autonomia”, declarou Coelho.

Ibiraçu recebeu do Estado os recursos do Fundo a Fundo no total de R$ 138 mil em 2011 e o mesmo valor em 2012, para aplicar em ações da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Além do Fundo Capixaba de Combate à Pobreza (Funcop), no montante de R$ 52 mil, aplicados em despesas de custeio ou de investimento em ações sociais.

O CRAS de Ibiraçu está localizado na Rua: Projetada, s/nº, Loteamento Pedra Branca, no bairro Elias Bragato – Ibiraçu.

Fonte: www.es.gov.br