Audiência Pública sobre plano e programa de Direitos Humanos é realizada na Assembleia

Será realizada nesta sexta-feira a audiência pública para validação do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento teve início às 14 horas na Assembleia Legislativa. A coordenação é da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh).

Durante todo o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública desta sexta, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos responsáveis pela promoção dos direitos humanos, que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

“A audiência pública é o término de um processo de elaboração democrática, que foi trabalhado durante doze meses, levando em consideração experiências adquiridas ao longo dos anos. A elaboração do Plano e do Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos, somado a outras iniciativas, vai assegurar ao Espírito Santo ser uma das referências positivas em direitos humanos em território nacional”, afirmou o subsecretário estadual Perly Cipriano.

A elaboração do PeDH e o PeEDH demonstram o empenho do Governo do Estado no combate às violações dos direitos humanos no Espírito Santo. Os principais desafios dos documentos são conscientizar a sociedade sobre o respeito ao próximo e sanar os problemas como a impunidade, a violência e a discriminação.

“Este processo inaugura um novo tempo no Espírito Santo, o tempo em que o Estado passa ter uma política efetiva de Direitos Humanos, que trabalhe no apoio aos órgãos de controle, contra todo tipo de violação, mas que também trabalhe na promoção dos direitos. O mais importante é que essa política está sendo construída de forma coletiva, respeitando todos os atores que possam promover e assegurar o direito a uma vida digna de cada ser humano, como orienta o governador Renato Casagrande”, afirmou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.