Audiência Pública marca validação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

Nesta sexta-feira (09) será realizada a audiência pública para validação Programa (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento será na Assembleia Legislativa, às 14 horas.

A audiência é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH). Durante o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. 

O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando suas sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos, responsáveis pela promoção dos direitos humanos e que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

Serviço:

 Audiência Pública para a validação do PeDH e do PeEDH

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Horário: 14h00

Incluir no Campo chega a Cariacica

Discutir e analisar políticas de inclusão produtiva no combate à pobreza rural e identificar boas práticas no desenho de estratégias e implantação de ações. Com esse objetivo, técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), vêm realizando encontros regionais do Incluir no Campo (Programa Capixaba de Redução da Pobreza), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

 

Na manhã desta quinta-feira (08), a reunião foi realizada no município de Cariacica, e contou com a participação do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o gerente de agricultura familiar da Seag, Clésio Brandão e da Gerente do projeto de assistência técnica do Encaper, Jaqueline Sanz. O encontro contou ainda com a participação de profissionais da assistência social e da agricultura dos municípios da região.

 

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, é preciso gerar oportunidades de trabalho acessíveis e de qualidade, além de investir em capacitação. Ele observou, no entanto, que esse avanço depende do trabalhador rural, o principal ator do processo. “Sem protagonismo, esforço e perseverança, não existe inclusão produtiva. E nós temos que, também na nossa política, promover esses três pilares”, afirmou.

 

 

“A saída da pobreza do campo não pode ser trabalhada como uma ação individual. A importância das parcerias e do compromisso de todos os municípios com o governo estadual é fator fundamental para o sucesso das estratégias executadas no campo e a promoção desse resultado coletivo”, concluiu o secretário.

 

 

 

 

Texto: Rodrigo Sant'Ana

Teve início em Vitória a II Reunião Ampliada e Descentralizada da CNAS

Teve início na manhã desta terça-feira (06), no Centro de Convenções de Vitória, a II Reunião Ampliada Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social, realizada para consolidar a política socioassistencial no enfrentamento às desigualdades sociais.

Durante a abertura, a presidente da CNAS Luziele Tapajós falou sobre a importância de se realizar as reuniões fora de Brasília. “Queremos democratizar, descentralizar e ampliar as discussões. Pensamos que esses participantes voltarão para seus Estados fortificados, com conteúdos que certamente poderão investir mais e de forma mais qualificada no desempenho de ações em prol da consolidação da assistência social como política pública”. Declarou Luziele.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho apresentou os avanços assistenciais no Espírito Santo, bem como destacou a importância do comprometimento das equipes no desenvolvimento das políticas públicas. “Aqui em nosso Estado podemos ressaltar muitos avanços na área da assistência. Desde janeiro de 2011 já inauguramos 28 CRAS e pretendemos inaugurar mais 20 unidades até 2014. Desburocratizamos o repasse de verba para os municípios criando a transferência Fundo a Fundo, além de outras ações positivas. Mas tudo isso só acontece porque temos uma equipe comprometida com a causa da assistência social, que trabalha e que confia e que leva a sério a importância da implantação do SUAS.” Falou Coelho. 

A Reunião, que reuniu mais de 600 participantes entre técnicos, conselheiros e secretários municipais, teve como tema central a proposta da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS e também os aspectos da Lei do SUAS, o novo Decreto do Fundo Nacional, documento que representa muitas conquistas para a gestão e financiamento no âmbito assistencial.

Estiveram presentes ao primeiro dia de Reunião representantes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que já pactuou a Norma, a Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS, Denise Colin, a Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social - FONSEAS, Secretária Maria Aparecida Meneses a Vice Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, Julia Deptulske e o deputado estadual Genivaldo Lievore.

   

Ibiraçu recebe investimentos na área de infraestrutura e assistência social

Criando oportunidades para o cidadão de Ibiraçu ter melhores condições de vida, o Governo do Estado inaugurou na tarde desta quinta-feira (01), mais um Centro de Referência de AssistênciaSocial (CRAS), um muro de contenção e foi dada a Ordem de Serviço para construção de uma adutora de água na região. Além dessas melhorias, a população local agora conta com um campo defutebol e vestiário totalmente reformados.

Na ocasião o governador Renato Casagrande se mostrou satisfeito com a entrega dos investimentos no município e citou que mais ainda está por vir. “É um prazer estar hoje aqui e acompanhar a concretização de tantos investimentos importantes para a população. O Governo do Estado trabalha de forma incansável para garantir a realização de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos os capixabas. 

Temos vários desafios como segurança pública, o combate ao crime, a busca pelo desenvolvimento de forma ordenada para todas as regiões, levando acesso à saúde,saneamento e qualidade de vida para a população capixaba. E vamos continuar trabalhando de forma unificada para garantir e trazer ainda mais investimentos,” pontua Casagrande.

Programa Incluir: moradores recebem novo CRAS em Ibiraçu

O CRAS vai favorecer famílias e indivíduos de Ibiraçu que estão em situação de vulnerabilidade social, dando-lhes acolhida e encaminhamentos para os serviços públicos.  Neste novo espaço, que possui 533 metros quadrados, foram investidos R$ 400 mil de verba estadual, na construção e na compra de equipamentos para oferecer ao usuário um ambiente onde ele possa usufruir dos serviços de inclusão social. 

Também é no CRAS que são desenvolvidas as ações do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir, como encaminhamento para o Cadastro Único de Programas Sociais, Bolsa Família e o Bolsa Capixaba, bem como desenvolvimento de serviços com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e na conquista da emancipação socioeconômica.

Para o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, cada CRAS inaugurado é uma vitória na área da assistência que busca reestruturar as famílias e dar a elas condições de alcançarem a emancipação socioeconômica. “Estamos entregando mais um equipamento social, fonte de oportunidades para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. É muito gratificante poder contribuir para a reestruturação de famílias e mais ainda, ver que os usuários dos CRAS, por meio dos serviços públicos, estão caminhando para a conquista de sua autonomia”, declarou Coelho.

Ibiraçu recebeu do Estado os recursos do Fundo a Fundo no total de R$ 138 mil em 2011 e o mesmo valor em 2012, para aplicar em ações da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Além do Fundo Capixaba de Combate à Pobreza (Funcop), no montante de R$ 52 mil, aplicados em despesas de custeio ou de investimento em ações sociais.

O CRAS de Ibiraçu está localizado na Rua: Projetada, s/nº, Loteamento Pedra Branca, no bairro Elias Bragato – Ibiraçu.

Fonte: www.es.gov.br

Reunião com representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará

Na manhã desta segunda-feira (29), representantes dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) dos Estados do Espírito Santo e do Pará estiveram reunidos no gabinete do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.

O encontro foi marcado pela troca de experiências entre os comitês gestores dos dois programas. Os paraenses explicaram que o PPDDH executado por eles conta com a importante colaboração das Polícias Civil e Militar.

Já os capixabas informaram que o Espírito Santo possui uma lei especifica para tratar do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/ES), Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes (PPCAM) e o Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). Além disso, foi passado que o Estado está discutindo a criação de uma rede que integre esses três programas.

Por fim, durante a reunião, foram definidos alguns encaminhamentos, por exemplo, a solicitação de uma audiência pública ao secretário de Justiça sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Para o subsecretário de Direitos Humanos, Perly Cipriano, o encontro com os representantes do programa paraense foi muito produtivo. “O diálogo entre os programas de diferentes Estados é algo que agrada muito no avanço do sistema de proteção. Isso permite que sejam vistas as fragilidades, no sentido de corrigi-las, bem como sejam conhecidos os pontos fortes para que possam ser adaptados a nossa realidade, consolidando a ação de proteção do Poder Público com a Sociedade Civil”, destacou o subsecretário.

Incluir aponta bons resultados após um ano de sua criação

Após um ano de seu lançamento, o Programa Capixaba de Redução da Pobreza - Incluir aponta dados positivos no alcance de suas metas. São oportunidades de uma vida melhor para famílias pobres e extremamente pobres, do campo e a cidade, com programas que abrangem a todos que estão vulneráveis socioeconomicamente.

Com a busca ativa, primeiro passo do Programa, de junho de 2011 até o momento, mais de 47 mil famílias com perfil de pobreza foram identificadas, inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais e encaminhadas para os serviços de acordo com o seu perfil.

Desses dados, 9.045 famílias extremamente pobres já recebem o Bolsa Capixaba. São R$ 50,00 pagos pelo do Governo do Estado a grupos familiares que recebem atendimento domiciliar e participam de cursos de qualificação ou outros programas, que incentivam a conquista da independência financeira.

Para melhor atender as demandas do Programa, o Governo Estadual inaugurou 27 Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), um investimento de mais de R$ 11 milhões em equipamentos sociais que além de acolher o cidadão, faz a ponte entre o usuário e os serviços públicos.

Foi através do CRAS que a diarista Leni dos Reis soube que tinha direito ao beneficio Federal, Bolsa Família. “Fui ao CRAS para saber como poderiam me ajudar e saí de lá recebendo o Bolsa Família e com meus três filhos fazendo aula de informática.” Declarou Leni.

Abrindo o leque de oportunidades de emprego, o Detran desenvolveu o Programa CNH Social que visa habilitar gratuitamente até 2014, 10 mil motoristas que de posse da carteira de habilitação, podem ingressar no mercado de trabalho.

Para os agricultores com baixa renda existe o Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Já são 540 famílias capixabas produzindo alimentos saudáveis para consumo próprio e comercialização, com os itens compostos no kit fornecido pelo Governo Federal em parceria com o Governo estadual.

O Programa Incluir tem uma gama de ações que atende a todo o Estado, com a proposta de até o final de 2014, tirar da extrema pobreza 144 mil pessoas, número que representa 4,1 % da população capixaba.

O Governo está mobilizado para que se alcance este objetivo, oportunizando em várias frentes condições de se conquistar a emancipação através da geração de renda.

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação – SEADH

Rodrigo Santana

rodrigo.santana@seadh.es.gov.br

Tel: 3636-6803 / 9949-3340

Flávia Pinheiro

ascom@seadh.es.gov.br

Tel: 3636-6803 / 9859-6726

Texto: Flávia Pinheiro

Técnicos discutem combate à pobreza extrema no campo dentro do Programa Incluir

Discutir e analisar políticas de inclusão produtiva no combate à pobreza rural e identificar boas práticas no desenho de estratégias e implantação de ações. Com esse objetivo, representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), realizará cinco encontros regionais do Incluir (Programa Capixaba de Redução da Pobreza).

Os dois primeiros encontros serão realizados nesta quarta-feira (24) e quinta feira (25), respectivamente, nos municípios de Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim. O público alvo dessas atividades são os profissionais da assistência social e da agricultura dos municípios da região.

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, é preciso gerar oportunidades de trabalho acessíveis e de qualidade, além de investir em capacitação. Ele observou, no entanto, que esse avanço depende do trabalhador rural, o principal ator do processo. “Sem protagonismo, esforço e perseverança, não existe inclusão produtiva. E nós temos que, também na nossa política, promover esses três pilares”, afirmou.

“A saída da pobreza do campo não pode ser trabalhada como uma ação individual. A importância das parcerias e do compromisso de todos os municípios com o governo estadual é fator fundamental para o sucesso das estratégias executadas no campo e a promoção desse resultado coletivo”, concluiu o secretário.

Em Venda Nova do Imigrante o encontro será no auditório do Centro Regional de Desenvolvimento Rural do Incaper e em Cachoeiro de Itapemirim, a capacitação acontecerá no auditório do Cecapeb, na Cidade Universitária, em Morro Grande.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação/SEADH

Rodrigo Sant’Ana

rodrigo.santana@seadh.es.gov.br

Tels:3636-6803 / 9949-3340

Flávia Pinheiro

ascom@seadh.es.gov.br

Tels: 3636-6802 / 9859-6726