Secretário Rodrigo Coelho participa de seminário em comemoração ao primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho participou na noite desta terça-feira (05), do seminário nacional “Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria” promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH), em comemoração ao primeiro ano do Plano Federal Brasil Sem Miséria.

O seminário foi realizado com a proposta de promover o intercâmbio das experiências estaduais de desenvolvimento das ações propostas pelo Brasil Sem Miséria, discutindo as particularidades regionais e as estratégias adotadas por cada estado para erradicar a pobreza em seu território.

O secretário do Espírito Santo falou sobre o Programa Capixaba de Redução da Pobreza - Incluir, sobre suas estratégias de inclusão social do cidadão que se baseiam nos eixos: Acompanhamento das famílias, Acesso aos serviços do Estado e Inclusão Produtiva, que oferecem cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais, busca e identificação dos indivíduos e cursos de qualificação profissional de acordo com a vocação do cidadão. Com o Incluir o Governo capixaba tem como meta tirar da extrema pobreza 144 mil capixabas até o final de 2014.

“No Espírito Santo buscamos trabalhar os problemas para resolvê-los. Valorizamos os comitês dos programas envolvidos como o Bolsa Família e o BPC, pois entendemos que é importante sensibilizar a todos os atores envolvidos na execução do Incluir a participarem, efetivamente, para que ele de fato aconteça. Estamos focados nas estratégias desenvolvidas com base nas particularidades do povo capixaba para que consigamos levar ao público alvo do programa, todos os serviços ofertados pelo Incluir. Nosso trabalho é focado e amarrado na transferência de renda que é o Bolsa Capixaba, no acompanhamento das famílias atendidas e na inclusão produtiva dessas pessoas, pois é através dessas estratégias e dos critérios do Incluir que conseguiremos tirar os capixabas da extrema pobreza.” Declarou o secretário Rodrigo Coelho.

Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, 687 mil famílias brasileiras passaram a receber o benefício do Bolsa Família, das quais 192.575 são do Espírito Santo. Há ainda o beneficio do Bolsa Capixaba que atende 6.500 famílias extremamente pobres, ou seja, aquelas que sobrevivem com renda mensal per capta de R$70,00.
Além do incentivo da transferência de renda, o Incluir tem oferecido ao indivíduo vulnerável socialmente oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho como a CNH Social que possibilita ao cidadão trabalhar como autônomo ou com carteira assinada, o Pronatec que oferece cursos técnicos certificando o trabalhador, distribuição dos kits PAIS aos moradores do campo, proporcionando a eles condições de cultivo de culturas em suas terras suficientes para consumo próprio e comercialização, bem como incentivo ao artesanato e outras formas de conquista da autonomia econômica.

Participaram do seminário nacional autoridades de todo o Brasil, acadêmicos de diversas áreas, sociedade civil e servidores públicos das três esferas do Governo. Todos os debates foram organizados em mesas que discutiram as experiências estaduais nos eixos estruturantes do Plano Brasil Sem Miséria.

INCLUIR

Programa do Governo estadual que busca famílias extremamente pobres para inseri-las de forma integrada aos diversos programas sociais oferecidos pelo Governo, de acordo com as suas necessidades e perfil. A meta é promover a redução da pobreza, a inclusão social, e a promoção da cidadania, articulando e promovendo uma rede de ações e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego e renda em áreas de maior vulnerabilidade social, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados). Assim, a população mais pobre vai ter acesso às oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico do Estado, pois o objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.


BRASIL SEM MISÉRIA

O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parcerias com estados, municípios, empresas privadas e públicas, e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados à população em extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização para a geração de ocupação e a renda e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluirão os seguintes pontos:

* documentação;

* energia elétrica;

* combate ao trabalho infantil;

* segurança alimentar;

* apoio à população em situação de rua;

* educação infantil;

* rede cegonha;

* distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos;