Audiências Públicas debatem Programa e Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

A partir desta quinta-feira (02), em Cariacica, começa um amplo processo de diálogo e parceria com a sociedade civil e o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), para elaboração do Programa (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH) .  

Essas audiências têm por objetivo dar publicidade aos documentos elaborados pelo grupo de trabalho instituído pelo governador Renato Casagrande, bem como colher contribuições da população capixaba para que tanto o PeDH quanto o PeEDH estejam condizentes com a realidade do Estado.  

                                                                                          

“O compromisso com os direitos humanos é uma das principais vertentes do nosso governo. Temos procurado implementá-lo, com base na convicção de que o respeito e a promoção desses direitos constituem e corroboram para a vigência de uma autêntica democracia participativa e de um processo de desenvolvimento sustentável, com justiça social”, afirmou o secretário Rodrigo Coelho.

A elaboração do PeDH e do PeEDH afirma o compromisso do Governo do Estadode lutar para resolver os principais problemas na área dos direitos humanos, tais como a impunidade, a violência e a discriminação. O programa irá definir princípios, estabelecer prioridades e apresentar propostas de ações governamentais para proteção e promoção dos direitos humanos no Espírito Santo.

A primeira audiência do ciclo será realizada para os moradores da Microrregião Metropolitana composta pelo municípios de Cariacica, Viana, Guarapari, Vila Velha, além de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, que  integram a Microrregião Central-Serrana.

Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho para a elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos foi instituído pelo governador Renato Casagrande, em 9 de janeiro deste ano, por meio do Decreto N° 2944-R. O grupo que tem se reunido desde fevereiro com esse objetivo é composto por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público. 

Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH)

A construção e a implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos e Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos configura-se como um marco histórico na elaboração dessa política no Estado do Espírito Santo, além de ser um norteador para a formação de uma sociedade que defenda e assegure os direitos de todos os cidadãos.

Os dois documentos têm como base as suas respectivas versões nacionais, sendo extraídos os eixos e adaptados à realidade capixaba.

O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH) possui cinco eixos formadores, para que os direitos humanos sejam ensinados e permaneçam sempre presentes na vida dos cidadãos. São eles: I- Educação Básica; II- Educação Superior; III- Educação Não-Formal; IV- Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e V- Segurança e Educação e Mídia.

Por sua vez, o Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) segue outros cinco eixos que atribuem ao documento os aspectos necessários à sociedade para o enfrentamento à violação dos Direitos Humanos: I- Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil; II- Desenvolvimento e Direitos Humanos;  III- Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; IV- Segurança Pública, Acesso à Justiça e V- Combate à Violência e Direito à Memória e à Verdade.

Próximas Audiências Públicas

Dia 09, às 13h30min, no Plenário e Plenarinho da Câmara de Vereadores de Colatina. Participam os municípios das Microrregiões Nordeste, Noroeste e da Rio Doce (parte).

Dia 16, às 13h30min, em Cachoeiro de Itapemirim. Participam os municípios das Microrregiões Sudoeste Serrana (parte), Litoral Sul, Central Sul e Caparaó.

Dia 23, às 13h30min, no auditório do Pólo UAB e do Ceunes, em São Mateus. Participam os municípios das Microrregiões Centro-Oeste, Central Serrana (parte) e Sudoeste Serrana (parte).

Dia 30, às 13h30min, no Núcleo de Treinamento dos Servidores da UFES. Participam parte dos municípios da Microrregião Metropolitana, Rio Doce e Central Serrana.



Texto: Rodrigo Sant'Ana