Na manhã desta segunda-feira (29), representantes dos
Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) dos Estados do
Espírito Santo e do Pará estiveram reunidos no gabinete do secretário de
Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.
O encontro foi marcado pela troca de experiências entre os comitês
gestores dos dois programas. Os paraenses explicaram que o PPDDH executado por
eles conta com a importante colaboração das Polícias Civil e Militar.
Já os capixabas informaram que o Espírito Santo possui uma lei
especifica para tratar do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas
Ameaçadas (Provita/ES), Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes (PPCAM)
e o Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). Além
disso, foi passado que o Estado está discutindo a criação de uma rede que
integre esses três programas.
Por fim, durante a reunião, foram definidos alguns encaminhamentos,
por exemplo, a solicitação de uma audiência pública ao secretário de Justiça
sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Para o subsecretário de Direitos Humanos, Perly Cipriano, o
encontro com os representantes do programa paraense foi muito produtivo. “O
diálogo entre os programas de diferentes Estados é algo que agrada muito no
avanço do sistema de proteção. Isso permite que sejam vistas as fragilidades,
no sentido de corrigi-las, bem como sejam conhecidos os pontos fortes para que
possam ser adaptados a nossa realidade, consolidando a ação de proteção do
Poder Público com a Sociedade Civil”, destacou o subsecretário.
