Gestores de todo país trocam experiências sobre o SUAS

Um ciclo de reuniões coordenadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) encerrou-se nesta semana em Vitória. O objetivo foi discutir as melhorias no âmbito da assistência social a partir da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, que entrará em vigor em 2013.

A II Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS reuniu mais de 600 pessoas entre técnicos, gestores, conselheiros, usuários do SUAS e demais trabalhadores da rede socioassistencial de todo o país que, além do tema central, discutiram os aspectos da Lei do SUAS e o novo Decreto do Fundo Nacional, documento que representa muitas conquistas para a gestão e financiamento no âmbito assistencial.

A reunião foi bem avaliada pelos participantes que depois de dois dias participando de painéis, oficinas e mesas-redondas que aprofundaram o debate sobre os principais pontos da NOBSUAS e proporcionaram trocas de experiências, consideram retomar suas atividades com informações ricas a serem aplicadas nas suas atividades.

Dentre os assuntos discutidos, o mais comentado foi a liberação do uso do repasse federal para construção e reforma de equipamentos sociais públicos.

Além da II Reunião Descentralizada, também foi realizada em Vitória a 206ª Reunião Ordinária da CNAS que tratou do debate interno que tem sido realizado pelo Conselho, por meio de suas comissões, sobre o conteúdo da NOBSUAS.

Para a subsecretária estadual de Assistência Social, Sandra Shirley de Almeida, realizar em Vitória duas reuniões da CNAS foi uma grande oportunidade para os profissionais da assistência social que atuam no Estado. “Considero este evento como um marco na consolidação do SUAS no Espírito Santo. Ter aqui este espaço de discussões foi sem dúvidas uma oportunidade ímpar que os capixabas tiveram de participar do processo de construção da política nacional de assistência social,” declarou Sandra.

Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Assistência Social realizou suas reuniões no Estado, que ainda, na opinião de Sandra Shirley, “foi enriquecedor para todos nós profissionais da assistência social, mas mais ainda para os técnicos que atuam na ponta, diretamente com os usuários da rede sociassistencial”.

Audiência Pública sobre plano e programa de Direitos Humanos é realizada na Assembleia

Será realizada nesta sexta-feira a audiência pública para validação do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento teve início às 14 horas na Assembleia Legislativa. A coordenação é da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh).

Durante todo o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública desta sexta, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos responsáveis pela promoção dos direitos humanos, que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

“A audiência pública é o término de um processo de elaboração democrática, que foi trabalhado durante doze meses, levando em consideração experiências adquiridas ao longo dos anos. A elaboração do Plano e do Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos, somado a outras iniciativas, vai assegurar ao Espírito Santo ser uma das referências positivas em direitos humanos em território nacional”, afirmou o subsecretário estadual Perly Cipriano.

A elaboração do PeDH e o PeEDH demonstram o empenho do Governo do Estado no combate às violações dos direitos humanos no Espírito Santo. Os principais desafios dos documentos são conscientizar a sociedade sobre o respeito ao próximo e sanar os problemas como a impunidade, a violência e a discriminação.

“Este processo inaugura um novo tempo no Espírito Santo, o tempo em que o Estado passa ter uma política efetiva de Direitos Humanos, que trabalhe no apoio aos órgãos de controle, contra todo tipo de violação, mas que também trabalhe na promoção dos direitos. O mais importante é que essa política está sendo construída de forma coletiva, respeitando todos os atores que possam promover e assegurar o direito a uma vida digna de cada ser humano, como orienta o governador Renato Casagrande”, afirmou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.

Novo CRAS é inaugurado em Alto Rio Novo nesta sexta-feira (09)

Serviços de inclusão social, qualificação profissional, recepção e acolhida, grupos ou oficinas de convivência (jovens e idosos), visitas domiciliares, encaminhamento de famílias e indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas. É o que a população de Alto Rio Novo receberá nesta sexta-feira com a inauguração de mais um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Estado.

Além disso, por meio do CRAS há o encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único e, ainda, articulação e fortalecimento de grupos sociais locais por meio do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que tem como foco prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias vulneráveis.

Estarão presentes na inauguração o governador Renato Casagrande, acompanhado do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.  Este é o 29ª Centro de Referência entregue à população capixaba pela atual gestão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), investiu R$ 400 mil na construção desse equipamento social, que conta com 305 metros quadrados de área construída, para proporcionar à população um espaço amplo e confortável, onde eles possam ter acesso aos mais variados serviços e atendimentos ofertados pelo Estado.

Além disso, no CRAS, a população recebe encaminhamento para programas sociais do Governo, por exemplo, o Bolsa Capixaba, que é destinado às famílias em situação de extrema pobreza e uma das estratégias do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – INCLUIR . Em Alto Rio Novo, 50 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social recebem esse benefício. 

Em 2011, o Governo do Estado repassou ao município R$ 138 mil, por meio do Fundo a Fundo. Esse mesmo valor foi destinado a Alto Rio Novo, em 2012. Outro repasse transferido ao município, em 2011, foi o Fundo Capixaba de Combate à Pobreza (Funcop) no total de R$ 310.337,38. Esses recursos são repassados aos municípios para que sejam aplicados em despesas de custeio ou de investimento em ações sociais.

O CRAS de Alto Rio Novo está localizado na Rua: José Marques, Centro de Alto Rio Novo.

Audiência Pública marca validação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

Nesta sexta-feira (09) será realizada a audiência pública para validação Programa (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento será na Assembleia Legislativa, às 14 horas.

A audiência é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH). Durante o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. 

O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando suas sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos, responsáveis pela promoção dos direitos humanos e que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

Serviço:

 Audiência Pública para a validação do PeDH e do PeEDH

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Horário: 14h00

Incluir no Campo chega a Cariacica

Discutir e analisar políticas de inclusão produtiva no combate à pobreza rural e identificar boas práticas no desenho de estratégias e implantação de ações. Com esse objetivo, técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), vêm realizando encontros regionais do Incluir no Campo (Programa Capixaba de Redução da Pobreza), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

 

Na manhã desta quinta-feira (08), a reunião foi realizada no município de Cariacica, e contou com a participação do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o gerente de agricultura familiar da Seag, Clésio Brandão e da Gerente do projeto de assistência técnica do Encaper, Jaqueline Sanz. O encontro contou ainda com a participação de profissionais da assistência social e da agricultura dos municípios da região.

 

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, é preciso gerar oportunidades de trabalho acessíveis e de qualidade, além de investir em capacitação. Ele observou, no entanto, que esse avanço depende do trabalhador rural, o principal ator do processo. “Sem protagonismo, esforço e perseverança, não existe inclusão produtiva. E nós temos que, também na nossa política, promover esses três pilares”, afirmou.

 

 

“A saída da pobreza do campo não pode ser trabalhada como uma ação individual. A importância das parcerias e do compromisso de todos os municípios com o governo estadual é fator fundamental para o sucesso das estratégias executadas no campo e a promoção desse resultado coletivo”, concluiu o secretário.

 

 

 

 

Texto: Rodrigo Sant'Ana

Teve início em Vitória a II Reunião Ampliada e Descentralizada da CNAS

Teve início na manhã desta terça-feira (06), no Centro de Convenções de Vitória, a II Reunião Ampliada Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social, realizada para consolidar a política socioassistencial no enfrentamento às desigualdades sociais.

Durante a abertura, a presidente da CNAS Luziele Tapajós falou sobre a importância de se realizar as reuniões fora de Brasília. “Queremos democratizar, descentralizar e ampliar as discussões. Pensamos que esses participantes voltarão para seus Estados fortificados, com conteúdos que certamente poderão investir mais e de forma mais qualificada no desempenho de ações em prol da consolidação da assistência social como política pública”. Declarou Luziele.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho apresentou os avanços assistenciais no Espírito Santo, bem como destacou a importância do comprometimento das equipes no desenvolvimento das políticas públicas. “Aqui em nosso Estado podemos ressaltar muitos avanços na área da assistência. Desde janeiro de 2011 já inauguramos 28 CRAS e pretendemos inaugurar mais 20 unidades até 2014. Desburocratizamos o repasse de verba para os municípios criando a transferência Fundo a Fundo, além de outras ações positivas. Mas tudo isso só acontece porque temos uma equipe comprometida com a causa da assistência social, que trabalha e que confia e que leva a sério a importância da implantação do SUAS.” Falou Coelho. 

A Reunião, que reuniu mais de 600 participantes entre técnicos, conselheiros e secretários municipais, teve como tema central a proposta da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS e também os aspectos da Lei do SUAS, o novo Decreto do Fundo Nacional, documento que representa muitas conquistas para a gestão e financiamento no âmbito assistencial.

Estiveram presentes ao primeiro dia de Reunião representantes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que já pactuou a Norma, a Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS, Denise Colin, a Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social - FONSEAS, Secretária Maria Aparecida Meneses a Vice Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, Julia Deptulske e o deputado estadual Genivaldo Lievore.

   

Ibiraçu recebe investimentos na área de infraestrutura e assistência social

Criando oportunidades para o cidadão de Ibiraçu ter melhores condições de vida, o Governo do Estado inaugurou na tarde desta quinta-feira (01), mais um Centro de Referência de AssistênciaSocial (CRAS), um muro de contenção e foi dada a Ordem de Serviço para construção de uma adutora de água na região. Além dessas melhorias, a população local agora conta com um campo defutebol e vestiário totalmente reformados.

Na ocasião o governador Renato Casagrande se mostrou satisfeito com a entrega dos investimentos no município e citou que mais ainda está por vir. “É um prazer estar hoje aqui e acompanhar a concretização de tantos investimentos importantes para a população. O Governo do Estado trabalha de forma incansável para garantir a realização de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos os capixabas. 

Temos vários desafios como segurança pública, o combate ao crime, a busca pelo desenvolvimento de forma ordenada para todas as regiões, levando acesso à saúde,saneamento e qualidade de vida para a população capixaba. E vamos continuar trabalhando de forma unificada para garantir e trazer ainda mais investimentos,” pontua Casagrande.

Programa Incluir: moradores recebem novo CRAS em Ibiraçu

O CRAS vai favorecer famílias e indivíduos de Ibiraçu que estão em situação de vulnerabilidade social, dando-lhes acolhida e encaminhamentos para os serviços públicos.  Neste novo espaço, que possui 533 metros quadrados, foram investidos R$ 400 mil de verba estadual, na construção e na compra de equipamentos para oferecer ao usuário um ambiente onde ele possa usufruir dos serviços de inclusão social. 

Também é no CRAS que são desenvolvidas as ações do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir, como encaminhamento para o Cadastro Único de Programas Sociais, Bolsa Família e o Bolsa Capixaba, bem como desenvolvimento de serviços com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e na conquista da emancipação socioeconômica.

Para o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, cada CRAS inaugurado é uma vitória na área da assistência que busca reestruturar as famílias e dar a elas condições de alcançarem a emancipação socioeconômica. “Estamos entregando mais um equipamento social, fonte de oportunidades para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. É muito gratificante poder contribuir para a reestruturação de famílias e mais ainda, ver que os usuários dos CRAS, por meio dos serviços públicos, estão caminhando para a conquista de sua autonomia”, declarou Coelho.

Ibiraçu recebeu do Estado os recursos do Fundo a Fundo no total de R$ 138 mil em 2011 e o mesmo valor em 2012, para aplicar em ações da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Além do Fundo Capixaba de Combate à Pobreza (Funcop), no montante de R$ 52 mil, aplicados em despesas de custeio ou de investimento em ações sociais.

O CRAS de Ibiraçu está localizado na Rua: Projetada, s/nº, Loteamento Pedra Branca, no bairro Elias Bragato – Ibiraçu.

Fonte: www.es.gov.br