Sete municípios capixabas recebem certificado do Unicef

Colatina, Mucurici, Vila Valério, Montanha, Pancas, Ponto Belo e São Gabriel da Palha são os sete municípios do Semiárido capixaba que receberam na última quinta-feira (29), em Brasília, o certificado Selo Unicef Município Aprovado edição 2009 - 2012.

 Este certificado é concedido em reconhecimento aos municípios que desenvolvem ações que fortalecem as políticas públicas que garantem os direitos da criança e do adolescente nas regiões da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro. No Espírito Santo são 29 municípios participantes.

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho esteve na cerimonia e conclui que "o Unicef contribui positivamente quando premia, a partir de um modelo e indicadores pactuados, os municípios que avançam na qualidade de vida para as crianças e os adolescentes em seu território, através da melhoria das políticas públicas. "Declarou Coelho.

Durante a solenidade aconteceu também a renovação  do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Ambos os documentos visam unir forças entre os Governos Federal, Estaduais, sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Na próxima semana os municípios participarão de cerimonias regionais organizadas por seus Estados, onde receberão troféus e certificados de reconhecimento e participação.

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes certificados.

Ampliação do Brasil Carinhoso beneficia mais de 13 mil famílias capixabas

Com a ampliação na Ação Brasil Carinhoso anunciada nesta quinta-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff, o Espírito Santo passa de 17. 604 para 31. 412 famílias com perfil do benefício federal que já recebem o complemento financeiro em 10 de dezembro. 

Desde junho deste ano o Brasil Carinhoso vem atuando em todo o país, com famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos. Agora o beneficio foi ampliado para famílias com adolescentes também, incluindo filhos de 7 a 15 anos. 

O Brasil Carinhoso oferece a famílias extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes com idades entre 0 e 15 anos, complemento financeiro que tire os membros familiares da linha de corte da pobreza extrema que são R$ 70,00 per capta mensal.

No Espírito Santo a Ação contribui muito com a estratégia do Programa Capixaba de Redução da Pobreza - Incluir, que tem como meta tirar da pobreza extrema 144 mil pessoas até 2014.

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho esteve presente à solenidade de Ampliação do Brasil Carinhoso e avalia que "o Governo Federal através da Presidenta Dilma e da ministra Tereza Campello demonstra um compromisso efetivo com a superação da extrema pobreza, e isso impacta diretamente os números do Espírito Santo e aponta um caminho para que possamos atingir nosso objetivo".

Após o lançamento das mudanças na Ação Federal, Coelho se reuniu com o secretário Nacional de Renda e Cidadania, Luiz Henrique Paiva onde conversaram sobre os benefícios que tal ampliação trará para Espírito Santo e as ações que serão demandadas.

Rodrigo Coelho vai a Brasília para reunião com secretários nacionais

Cumprindo agendas com representantes federais das áreas da assistência social e dos direitos humanos, o secretário Rodrigo Coelho esteve em Brasília onde dialogou sobre a realidade capixaba dentro das duas políticas públicas, bem como novas ações e futuros investimentos no Espírito Santo.

Na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), despachou com a secretária Denise Colin sobre o bom andamento da política socioassistencial no Estado. O destaque da conversa foi o Programa Capixaba de Redução da Pobreza (Incluir), que conta com a parceria dos municípios que adotaram iniciativas próprias para atingir o objetivo maior do programa.

O fortalecimento da política de assistência social no Estado também foi pauta, com relatos da positiva atuação das equipes de acompanhamento às famílias assistidas, e a entrega dos documentos que tratam sobre o Incluir, com destaque para o protocolo de atendimento, e a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ainda com a secretária nacional foi discutido  os novos serviços finaciados pelo Governo Federal como a Residência Inclusiva e os Centros Dia para Pessoa Idosa. A emenda parlamentar da senadora Ana Rita Esgário, que trata de investimentos em projetos da proteção especial e básica também foi tratada.

Denise aprovou os resultados apresentados pelo Espírito Santo, Estado que julga parceiro na execução da política de assistência social. 

Sobre a estratégia da inclusao produtiva, Coelho se reuniu com o secretário Nacional de Superação da Extrema Pobreza, Thiago Falcão, com quem tratou sobre o Pronatec. Ressaltou que os diferentes focos do programa de capacitação profissional gera uma necessidade de maior aproximação entre o ofertante, e os municípios. 

Segundo Falcão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Comate à Fome (MDS),  vai trabalhar fortemente para estreitar a parceria com as cidades.

De acordo com o secretário capixaba, o Espírito Santo está à disposição do Governo Federal para o bom desenvolvimento das ações, e agradeceu todo o apoio dispensado ao Estado.

Secretário Rodrigo Coelho faz reunião com representantes do Movimento de População de Rua

Objetivando garantir o acesso da população de rua às políticas públicas por meio de serviços, benefícios, programas e projetos realizados de forma intersetorial, transversal e interdisciplinar, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, recebeu na manhã desta terça-feira (13), em seu gabinete, representantes  do Movimento de População de Rua do Espírito Santo. Na oportunidade, foi apresentado ao secretário, uma série de reivindicações que visa fortalecer o movimento no Estado. Entre as pautas, destaca-se a realização do Seminário Estadual de População em Situação de Rua.

“Estamos aqui discutindo políticas públicas que venham ao encontro das necessidades e do drama vivido pela população de rua. Vamos combater qualquer tipo de preconceito, seja religioso, racial, por opção sexual ou contra os moradores de rua. Vamos estabelecer uma agenda de trabalho para que possamos avançar nessa política, de modo que possibilite um padrão de vida digno e a redução da pobreza e das desigualdades sociais”, afirmou o secretário.

O Movimento Estadual da População é formado por homens e mulheres em situação ou trajetória de rua, comprometidos com a luta por uma sociedade mais justa que garanta direitos e a dignidade humana para todos.

Gestores de todo país trocam experiências sobre o SUAS

Um ciclo de reuniões coordenadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) encerrou-se nesta semana em Vitória. O objetivo foi discutir as melhorias no âmbito da assistência social a partir da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, que entrará em vigor em 2013.

A II Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS reuniu mais de 600 pessoas entre técnicos, gestores, conselheiros, usuários do SUAS e demais trabalhadores da rede socioassistencial de todo o país que, além do tema central, discutiram os aspectos da Lei do SUAS e o novo Decreto do Fundo Nacional, documento que representa muitas conquistas para a gestão e financiamento no âmbito assistencial.

A reunião foi bem avaliada pelos participantes que depois de dois dias participando de painéis, oficinas e mesas-redondas que aprofundaram o debate sobre os principais pontos da NOBSUAS e proporcionaram trocas de experiências, consideram retomar suas atividades com informações ricas a serem aplicadas nas suas atividades.

Dentre os assuntos discutidos, o mais comentado foi a liberação do uso do repasse federal para construção e reforma de equipamentos sociais públicos.

Além da II Reunião Descentralizada, também foi realizada em Vitória a 206ª Reunião Ordinária da CNAS que tratou do debate interno que tem sido realizado pelo Conselho, por meio de suas comissões, sobre o conteúdo da NOBSUAS.

Para a subsecretária estadual de Assistência Social, Sandra Shirley de Almeida, realizar em Vitória duas reuniões da CNAS foi uma grande oportunidade para os profissionais da assistência social que atuam no Estado. “Considero este evento como um marco na consolidação do SUAS no Espírito Santo. Ter aqui este espaço de discussões foi sem dúvidas uma oportunidade ímpar que os capixabas tiveram de participar do processo de construção da política nacional de assistência social,” declarou Sandra.

Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Assistência Social realizou suas reuniões no Estado, que ainda, na opinião de Sandra Shirley, “foi enriquecedor para todos nós profissionais da assistência social, mas mais ainda para os técnicos que atuam na ponta, diretamente com os usuários da rede sociassistencial”.

Audiência Pública sobre plano e programa de Direitos Humanos é realizada na Assembleia

Será realizada nesta sexta-feira a audiência pública para validação do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH). O evento teve início às 14 horas na Assembleia Legislativa. A coordenação é da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh).

Durante todo o mês de outubro, os dois documentos estiveram disponíveis para consulta pública na Internet. O processo empregado foi o mesmo utilizado no primeiro ciclo de audiências públicas nos municípios de Cariacica, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Os cidadãos capixabas puderam opinar sobre o PeDH e o PeEDH, dando sugestões para que ambos sejam condizentes com a realidade do Estado.

Após a audiência pública desta sexta, as propostas colhidas serão validadas e acrescentadas ao Programa e ao Plano, formando assim a versão final desses documentos responsáveis pela promoção dos direitos humanos, que serão entregues ao governador Renato Casagrande, no decorrer da IV Semana Estadual de Direitos Humanos.

“A audiência pública é o término de um processo de elaboração democrática, que foi trabalhado durante doze meses, levando em consideração experiências adquiridas ao longo dos anos. A elaboração do Plano e do Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos, somado a outras iniciativas, vai assegurar ao Espírito Santo ser uma das referências positivas em direitos humanos em território nacional”, afirmou o subsecretário estadual Perly Cipriano.

A elaboração do PeDH e o PeEDH demonstram o empenho do Governo do Estado no combate às violações dos direitos humanos no Espírito Santo. Os principais desafios dos documentos são conscientizar a sociedade sobre o respeito ao próximo e sanar os problemas como a impunidade, a violência e a discriminação.

“Este processo inaugura um novo tempo no Espírito Santo, o tempo em que o Estado passa ter uma política efetiva de Direitos Humanos, que trabalhe no apoio aos órgãos de controle, contra todo tipo de violação, mas que também trabalhe na promoção dos direitos. O mais importante é que essa política está sendo construída de forma coletiva, respeitando todos os atores que possam promover e assegurar o direito a uma vida digna de cada ser humano, como orienta o governador Renato Casagrande”, afirmou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.

Novo CRAS é inaugurado em Alto Rio Novo nesta sexta-feira (09)

Serviços de inclusão social, qualificação profissional, recepção e acolhida, grupos ou oficinas de convivência (jovens e idosos), visitas domiciliares, encaminhamento de famílias e indivíduos para a rede de serviço socioassistencial e outras políticas públicas. É o que a população de Alto Rio Novo receberá nesta sexta-feira com a inauguração de mais um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Estado.

Além disso, por meio do CRAS há o encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único e, ainda, articulação e fortalecimento de grupos sociais locais por meio do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que tem como foco prevenir, potencializar e contribuir para autonomia das famílias vulneráveis.

Estarão presentes na inauguração o governador Renato Casagrande, acompanhado do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho.  Este é o 29ª Centro de Referência entregue à população capixaba pela atual gestão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), investiu R$ 400 mil na construção desse equipamento social, que conta com 305 metros quadrados de área construída, para proporcionar à população um espaço amplo e confortável, onde eles possam ter acesso aos mais variados serviços e atendimentos ofertados pelo Estado.

Além disso, no CRAS, a população recebe encaminhamento para programas sociais do Governo, por exemplo, o Bolsa Capixaba, que é destinado às famílias em situação de extrema pobreza e uma das estratégias do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – INCLUIR . Em Alto Rio Novo, 50 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social recebem esse benefício. 

Em 2011, o Governo do Estado repassou ao município R$ 138 mil, por meio do Fundo a Fundo. Esse mesmo valor foi destinado a Alto Rio Novo, em 2012. Outro repasse transferido ao município, em 2011, foi o Fundo Capixaba de Combate à Pobreza (Funcop) no total de R$ 310.337,38. Esses recursos são repassados aos municípios para que sejam aplicados em despesas de custeio ou de investimento em ações sociais.

O CRAS de Alto Rio Novo está localizado na Rua: José Marques, Centro de Alto Rio Novo.